Vereadores de Curitiba prorrogam regime emergencial no transporte coletivo até junho de 2021

Os vereadores de Curitiba aprovaram nesta terça-feira (8), a prorrogação até junho de 2021 do regime emergencial no tran..

Redação - terça-feira, 8 de dezembro de 2020 - 20:49

Os vereadores de Curitiba aprovaram nesta terça-feira (8), a prorrogação até junho de 2021 do regime emergencial no transporte coletivo municipal.

A votação contou com 18 votos favoráveis e nove votos contrários. O pedido pela extensão do regime emergencial foi protocolado pela Prefeitura de Curitiba na semana passada.

A Câmara Municipal de Curitiba já havia aprovado o regime em março, sendo que em agosto prorrogou as medidas até 31 de dezembro.

O regime emergencial modificou a forma de remuneração às empresas que gerem o transporte público municipal. Tradicionalmente o cálculo é feito no número de passageiros e durante esse modelo será calculado pela quilometragem percorrida pelos ônibus.

A justificativa da Prefeitura é que as empresas poderiam requerer a revisão da tarifa técnica, após a pandemia da Covid-19 diminuir pela metade o número de passageiros nos ônibus.

Como comparação, o sistema do transporte coletivo municipal custa R$ 51,9 milhões mensais, sendo que desse total apenas R$ 34,8 milhões foram obtidos com passagens, gerando um déficit mensal de R$ 17 milhões.

As empresas concordaram em não demitir trabalhadores durante o regime emergencial, mas para isso diminuiu a circulação da frota de ônibus e a Prefeitura assumiu o pagamento de custos variáveis (como combustíveis), tributos (como ISS) e folha de pagamentos.

Mas a proposta recebeu críticas de alguns vereadores, em especial de Professora Josete (PT) e Noemia Rocha (MDB). “Até o final do ano, chegaremos a R$ 200 milhões de repasses às empresas. “Se (empresários) estão abrindo mão disso (lucro) para continuar operando o sistema, quer dizer que há algo errado com a planilha utilizada para calcular a tarifa”, questionou a parlamentar petista.

O regime emergencial será votado em segundo turno nesta quarta-feira (9), e caso seja novamente aprovado sem emendas terá validade até junho de 2021.