Vereadores de Curitiba aprovam substitutivo e descongelam plano de carreira dos servidores
Foram negados dois pedidos de adiamento da votação – um proposto pela vereadora Giorgia Prates (PT) e outro pelo vereador professor Euler (MDB).
A maioria dos vereadores de Curitiba aprovou o substitutivo geral ao projeto de lei que cria um novo plano de carreira para os servidores municipais. A votação em primeiro turno dos seis projetos de lei que afetam 125 cargos públicos aconteceu sob protestos da categoria em frente à Câmara Municipal, nesta segunda-feira (21).
Os projetos de carreira do funcionalismo público da Capital estão suspensos desde 2017. Desde então, a medida foi prorrogada quatro vezes e vence no fim de agosto.
Foram 25 votos a favor, 10 contrários e uma abstenção. A proposta agora retorna à pauta, na sessão desta terça (22), para a votação em segundo turno.
PEDIDOS DE ADIAMENTO SÃO NEGADOS
Votaram contra: Dalton Borba (PDT), Giorgia Prates (PT), Marcos Vieira (PDT), Maria Leticia (PV), Noemia Rocha (MDB), Josete (PT), Salles do Fazendinha (DC) e Sargento Tania Guerreiro (União) votaram contra o substitutivo.
Antes da aprovação, foram negados dois pedidos de adiamento da votação – um proposto pela vereadora Giorgia Prates (PT) e outro pelo vereador professor Euler (MDB).
O substitutivo geral foi apresentado no início da manhã. Isso gerou descontentamento dos sindicatos e causou mais descontentamento das categorias, que afirmaram não ter tempo hábil para ler o texto. Com isso, os parlamentares que se manifestaram contrários explicaram que gostariam de ter tempo para apresentar emendas ao substitutivo geral.
O substitutivo geral aprovado tem 257 itens, distribuídos em 50 artigos, e revoga a lei municipal 11.000/2004, que era o antigo plano de carreira do Executivo, suspenso há seis anos,
O texto é diferente do que foi proposto pela Prefeitura de Curitiba tem percentuais maiores para os crescimentos de carreira, afastamentos por doença grave, acidente de trabalho e reequilíbrio salarial para 10 das 125 carreiras afetadas.
APROVAÇÃO GERA POLÊMICA E DISCORDÂNCIAS
“Hoje é um dia histórico. No início da gestão, foi preciso adotar medidas emergenciais para salvar Curitiba de uma grave crise financeira, mas agora fechamos o ciclo de recuperação da nossa cidade e vamos votar seis projetos de lei que possibilitam a retomada do crescimento dos mais de 25 mil servidores da ativa”, afirmou o vereador Tico Kuzma (PSD), líder do governo que apresentou o substitutivo.
Alguns dos 24 coautores do projeto também celebraram.
“Tivemos um diálogo aberto e franco sobre as alterações. Essas leis que estavam congeladas há seis anos agora terão avanço”, disse Serginho do Posto (União).
Bruno Pessuti (Pode), vice-líder do governo, disse que o substitutivo “traz avanços do que foi estabelecido” com os servidores.
Por outro lado, a Professora Josete (PT) pediu apoio para protocolar emendas no segundo turno. , Giorgia Prates – Mandata Preta (PT), Professor Euler (MDB) e Dalton Borba (PDT) disseram que não houve tempo de analisar o substitutivo para algumas carreiras, como dos procuradores.
“É inadmissível que a prefeitura trate os servidores da cidade com deboche”, protestou Maria Leticia (PV). “Quando o plano de carreira é ruim, o servidor falta mais e aumenta a rotatividade, com aumento do custo e perda do histórico da instituição”, completou o professor Euler (MDB).
