Vereadores aprovam mudança no cálculo do IPTU em Curitiba
Votação em primeiro turno teve 23 votos favoráveis e 13 contrários à proposta, que deve aumentar o valor do imposto para 80% dos imóveis da capital.
Os vereadores aprovaram a mudança no cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Curitiba. A votação em primeiro turno ocorreu no início da tarde de segunda-feira (5) na Câmara Municipal, com 23 votos favoráveis e 13 contrários à proposta.
O projeto deve ser confirmado após aprovação em segundo turno. A medida deve aumentar o valor de imposto para 80% dos imóveis da capital paranaense.
A proposta atualiza a PGV (Planta Genérica de Valores) e pode alterar o IPTU de até 950 mil imóveis de Curitiba.
O texto recebeu quatro alterações em relação ao que foi enviado pela Prefeitura de Curitiba. Houve um aumento do valor de isenção da cobrança do imposto, de R$ 142 mil para R$ 232 mil; redução da alíquota máxima residencial para 0,65%; e redução do mecanismo de travas de 20% para 18%.
Durante discussão no plenário da CMC (Câmara Municipal de Curitiba), vereadores favoráveis e contrários à mudança no cálculo do IPTU em Curitiba falaram sobre o assunto.
Amália Tortato (Novo) criticou a prefeitura da cidade e disse que não houve transparência durante o processo. “De cada cinco imóveis de Curitiba, quatro terão aumento de impostos. E o que disse a sociedade? Nada, não conseguiu, A prefeitura se recusou a fazer um debate transparente. […] Se o cidadão não souber o quanto vai pagar de IPTU, eu não vou votar favorável”, argumentou.
O líder do prefeito Rafael Greca (PSD) na Câmara de Curitiba, vereador Pier Petruzziello (PP), defendeu a mudança no cálculo do IPTU para a manutenção de serviços públicos na área da saúde e da educação. “Estamos mostrando que Curitiba tem um planejamento estratégico. Nós, vereadores da base, ouvimos várias entidades e construímos um projeto”, defendeu.
MUDANÇA NO CÁLCULO DO IPTU EM CURITIBA
A mudança no cálculo do IPTU em Curitiba foi recomendada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Por isso, a prefeitura da cidade enviou à CMC uma proposta para mudar o cálculo do imposto, já a partir de 2023.
O projeto conta com mais de 100 itens, distribuídos em nove artigos. Entre eles, a pauta de valores de construção e os fatores de ponderação do cálculo.
