TSE cassa mandato do deputado federal Boca Aberta
Por unanimidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou o mandato do deputado federal Emerson Petriv, mais conhecido..
Por unanimidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou o mandato do deputado federal Emerson Petriv, mais conhecido como Boca Aberta, eleito pelo Paraná nas eleições de 2018. A decisão do Colegiado foi divulgada nesta terça-feira (24).
Boca Aberta teve o mandato de vereador cassado pela Câmara Municipal de Londrina, em 2017, por quebra de decoro parlamentar, ficando inelegível pelo prazo de oito anos. No entanto, no pleito de 2018, ele teve a candidatura registrada por força de uma liminar concedida pelo TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) que suspendeu os efeitos do decreto legislativo que cassou o mandato do político na Câmara. Assim, conseguiu se eleger deputado federal.
Nesta terça-feira, o Colegiado acolheu quatro recursos contra a diplomação do parlamentar interpostos pelo Ministério Público e pelos suplentes Osmar José Serraglio, Valdir Luiz Rossoni e Evandro Rogério Roman.
O relator, ministro Luis Felipe Salomão, ressaltou que a cassação do mandato do vereador por quebra de decoro parlamentar é incontroversa, e que a liminar que suspendeu os efeitos do decreto legislativo já estava comprovadamente revogada antes da data da eleição.
Pela decisão da Corte Eleitoral, o primeiro suplente da coligação será chamado a assumir o mandato. Com isso, assumirá a vaga o deputado Osmar Serraglio (MDB-PR). Ele deve ser diplomado pelo TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná).
PEDIDO DE CASSAÇÃO DE BOCA ABERTA NA CÂMARA
Além da decisão do TSE, Boca Aberta também responde por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. O deputado federal Alexandre Leite (DEM-SP), relator de processo contra Boca Aberta, recomendou, também nesta terça-feira, a perda do mandato do parlamentar paranaense.
O parecer ainda precisa ser aprovado pelo conselho, mas um pedido de vista coletivo adiou a votação da recomendação por dois dias úteis. Na Câmara dos Deputados, Boca Aberta responde a um processo movido pelo Partido Progressista (PP).
Ele é acusado de fazer acusações infundadas contra o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) e de invadir uma unidade de pronto-atendimento (UPA) no Paraná. A CBN Curitiba tenta contato com Emerson Petriv e com Osmar Serraglio.