Transição quer PEC para viabilizar auxílio de R$ 600
Proposta será encaminhada ao Congresso para retirar a despesa do teto de gastos. Geraldo Alckmin (PSB) e o senador Marcelo Castro (MDB-PI) fizeram o anúncio.
A equipe de transição de governos quer uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para viabilizar o pagamento de um auxílio social de R$ 600,00. O anúncio foi feito pelo vice-presidente eleito e coordenador da equipe, Geraldo Alckmin (PSB), e pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do orçamento para 2023, em Brasília.
A proposta deve ser encaminhada ao Congresso Nacional nas próxima semanas, com o objetivo de tirar a despesa do teto de gastos previsto para 2023.
O Auxílio Brasil, programa de transferência de renda para famílias em situação de pobreza, deve voltar a ser chamado de Bolsa Família no governo Lula. O presidente eleito assumiu um compromisso durante a campanha de manter o valor para o ano que vem, mas isso não está previsto no orçamento. Por isso, o Congresso Nacional deve aprovar essa mudança para a despesa ser viabilizada.
“A preocupação é, primeiro, em manter o Bolsa Família de 600 reais. Para pagá-lo em janeiro, é necessária a autorização [do Congresso Nacional, em tirar a despesa do teto de gastos] até 15 de dezembro”, explicou o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB).
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do orçamento do ano que vem, definiu, além do auxílio, outras despesas como “inadiáveis”, que também precisam sair do teto de gastos.
“A ideia é aprovarmos uma PEC de caráter emergencial, deste governo para o próximo governo, excepcionalizando do teto de gastos alguma despesas que são inadiáveis. Como o Bolsa Família, Farmácia Popular, saúde indígena e merenda escolar”, afirmou Castro.
Alckmin afirmou que os valores serão estipulados a partir da próxima terça-feira (8).
LULA VENCE ELEIÇÃO PRESIDENCIAL
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu a eleição presidencial de 2022. Ele concorria volta a comandar o país em 2023 após derrotar nas urnas o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Confira o resultado do segundo turno disputado no domingo (30), com 100% das urnas apuradas e considerando os votos válidos:
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 50,90%
- Jair Bolsonaro (PL): 49,10%
PRIMEIRO TURNO DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL
Em 2 de outubro, brasileiros e brasileiras foram às urnas para votar em deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente.
Confira o resultado do primeiro turno da eleição presidencial com 100% das urnas apuradas e considerando os votos válidos:
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 48,4%
- Jair Bolsonaro (PL): 43,2%
- Simone Tebet (MDB): 4,2%
- Ciro Gomes (PDT): 3%
- Soraya Thronicke (União Brasil): 0,5%
- Felipe D’Ávila (Novo): 0,5%
- Padre Kelmon (PTB): 0,1%
- Leonardo Péricles (UP): 0,1%
- Sofia Manzano (PCB): 0,1%
- Vera Lúcia (PSTU): 0,1%
- José Maria Eymael (DC): 0,1%
