Técnicos apontam riscos irreversíveis em obras para revitalização da orla de Matinhos

Um grupo formado por várias entidades da sociedade civil organizada apontam uma série de falhas e riscos ambientais irreversíveis no projeto de revitalização da orla de Matinhos e o engordamento da faixa de areia, no litoral do Paraná.

Orçado em meio bilhão de reais, o Projeto de Revitalização da Orla de Matinhos foi apresentado nesta semana pelo Governo do Paraná, em meio a um amplo pacote de infraestrutura avaliado em R$ 4 bilhões.

Apesar de ser uma antiga demanda de moradores, comerciantes e turistas, a obra anunciada pelo governador Ratinho Junior (PSD) não passou por um estudo adequado sobre os impactos ambientais.

Cientistas da UFPR (Universidade Federal do Paraná), a pedido do MPPR (Ministério Público do Paraná), elaboraram um parecer técnico desfavorável ao atual projeto de revitalização da orla de Matinhos. Ao mesmo tempo, sugerem alternativas mais baratas, mais eficientes e com menor risco ambiental para Matinhos e região. Leia a íntegra do parecer técnico.

Em reunião na tarde desta quinta-feira (17), técnicos do OJC (Observatório de Justiça e Conservação), da Associação MarBrasil, da SPVS (Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental) e da UFPR (Universidade Federal do Paraná) debateram sobre o tema.

“As necessidades de intervenções são óbvias, mas um projeto de revitalização da orla de Matinhos deve ser objeto de uma profunda reflexão técnica”, afirma o biólogo Paulo Lana, doutor em Oceanografia vinculado ao CEM (Centro de Estudos do Mar), da UFPR.

O cientista reforça que obras deste porte não podem ser aprovadas com base em estudos de impacto ambiental defasados. Segundo o grupo de técnicos, para viabilizar o projeto de revitalização da orla de Matinhos, o Governo do Paraná reaproveitou dados levantados há 10 anos para um projeto de menor porte e com intervenções menos agressivas.

REVITALIZAÇÃO DA ORLA DE MATINHOS NÃO É PRIORIDADE

Além dos problemas do atual projeto, o grupo de cientistas questiona o fato de o Governo do Paraná anunciar investimentos de mais de meio bilhão de reais para obras que sequer foram listadas pelo Executivo como prioridade.

No ano passado, o Governo do Paraná reuniu projetos e definiu os melhores caminhos para a reurbanização e o desenvolvimento sustentável do litoral. A revitalização da orla de matinhos não aparece entre os mais de 70 projetos aprovados no PDS (Plano de Desenvolvimento Sustentável).

“O que nos preocupa é a forma como esse projeto vem sendo apresentado. São intervenções rígidas, irreversíveis, de alto impacto ambiental e de alto custo. E anunciadas quase sem estudos. Não vemos nenhuma razão técnico-cientifica para levar o projeto em frente”, avalia o geólogo Rodolfo José Angulo.

O pesquisador alerta que o novo projeto de revitalização da orla de Matinhos contém técnicas ultrapassadas e com potencial de afetar vários municípios vizinhos. A atual proposta de intervenção acrescenta ao projeto original um canal artificial, um par de guias-corrente, um espigão vertical e um headland.

“Vai ter problemas de erosão em locais onde isso não existe. São assuntos complexos porque os impactos são irreversíveis. Uma obra para reverter parte dos possíveis estragos custaria ainda mais caro. Não entendo porque o governo se recusa a debater”, questiona Angulo.

OBRA FARAÔNICA

O atual projeto de revitalização da orla de Matinhos pode custar aos cofres públicos meio bilhão de reais. Ele substitui uma proposta anterior, que cumpria objetivos parecidos, ao custo de R$ 20 milhões.

Para o geógrafo Daniel Telles, que também assina o parecer técnico da UFPR, o Governo do Paraná age estrategicamente de forma a não colocar o assunto em debate. O pesquisador do CEM critica a falta de transparência e classifica a obra como “faraônica”, de “cunho eleitoreiro”.

“O plano-diretor do município de Matinhos aponta que a erosão tem como causa a ocupação irregular. Esse é o problema a ser enfrentado com prioridade”, opinou.

O pesquisador Rodolfo José Angulo aponta que bons e maus exemplos, nacionais e internacionais, devem ser observados como forma de aprendizado. Em Recife (PE), por exemplo, o uso de espigões agravou a erosão nas regiões vizinhas, criando um problema maior do que o combatido originalmente.

“Ninguém é contra deixar a orla bonita. O que não se pode é fazer isso às custas de um dano ambiental irreversível e oneroso”, concluiu.

OUTRO LADO

Procurado pela reportagem, o Governo do Paraná, por meio da da Sedest (Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo), emitiu a seguinte nota.

“O IAT (Instituto Água e Terra) informa que todos os procedimentos técnicos e jurídicos, como o licenciamento e estudo de impacto ambiental, estão seguindo os devidos ritos legais.

Na segunda-feira (21) o projeto completo será apresentado em Audiência Pública em Matinhos, abrindo a possibilidade para exposição de questionamentos para posterior análise e discussão.

O IAT reforça que todo o processo está sendo realizado com total transparência”.