Tebet decide aceitar Planejamento com PPI, mas sem bancos públicos

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) decidiu aceitar nesta terça-feira (27) assumir o Ministério do Planejamento e Orçamento no governo do presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após incertezas nos últimos dias envolvendo a possibilidade de que a pasta abrigasse também bancos públicos.

Os últimos acertos da abrangência da pasta serão fechados por Lula nos próximos dias, mas aliados da senadora apontam que ela conseguiu manter sob seu comando o comitê gestor do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) -a coordenação dos projetos ficará sob guarda-chuva da Casa Civil.

Em entrevista no início da tarde, o futuro ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o MDB confirmou que Tebet aceitou comandar a pasta. No organograma do ministério também estarão o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Além disso, também estará sob sua responsabilidade a área de relações internacionais com bancos de desenvolvimento.

“O presidente Lula considerou o Ministério do Planejamento pela importância que tem, o papel que tem de acompanhamento das ações do governo, de participar do comitê gestor de programas prioritários do governo que são coordenados pela Casa Civil, e considerou que a senadora Simone Tebet é um nome adequado para isso. Fez o convite e recebeu a sinalização positiva por parte dela”, afirmou Padilha.

O futuro ministro das Relações Institucionais afirmou que o Ministério do Planejamento participa dos comitês gestores dos programas estratégicos do governo coordenados pela Casa Civil, como Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família, além do PPI.

“IBGE e Ipea são estruturas que já existem no Ministério do Planejamento na proposta final da transição. O conjunto dos projetos prioritários do governo -Minha Casa, Minha Vida, Bolsa Família, outras marcas que podem existir, inclusive o PPI- são projetos coordenados e monitorados pela Casa Civil”, afirmou o futuro ministro. “O Planejamento, historicamente, participa do comitê gestor que é coordenado pela Casa Civil.”

Segundo Padilha, Lula manterá, ao longo do dia, reuniões para definir os últimos nomes de ministros de seu governo.

Terceira colocada nas eleições, a emedebista apoiou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno e participou ativamente da campanha eleitoral. Seu apoio foi considerado fundamental para a vitória do petista.

Tebet, 52, é advogada e professora. Já foi deputada estadual em MS, prefeita de Três Lagoas (MS) por duas vezes e vice-governadora. Após a vitória do petista, foi anunciada para compor a área de desenvolvimento social do grupo de transição.

Desde a eleição, a senadora chegou a ser cogitada para outras três pastas além do Planejamento. Tebet queria inicialmente a Educação, que acabou ficando com o senador eleito Camilo Santana (PT-CE). Depois pretendia ficar com o Desenvolvimento Social, para controlar o programa Bolsa Família. Lula, no entanto, anunciou o também senador eleito Wellington Dias (PT-PI).

Lula na sequência teria oferecido o Meio Ambiente, que Tebet recusou em favor da deputada eleita e referência na área Marina Silva.

O MDB, por sua vez, tem deixado claro nas negociações que a indicação de Tebet não está na cota do partido e que se trata de uma escolha pessoal de Lula. A sigla briga por duas pastas finalísticas. Vai indicar o senador eleito Renan Filho (MDB-AL) para o Ministério dos Transportes. A pasta das Cidades deve ficar com um indicado da bancada emedebista da Câmara.

Tebet queria manter sob controle do Planejamento os bancos públicos, para poder implantar algumas vitrines de gestão e não apenas gerenciar recursos para o restante do governo, mas a ideia foi rechaçada.

Mesmo a questão do PPI deve virar uma dor de cabeça para Lula. O futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa, não queria abrir mão da administração do programa. Além disso, a ex-ministra Miriam Belchior foi indicada para a secretaria-executiva da Casa Civil justamente para monitorar o PPI.

Rui Costa chegou a indicar um aliado especificamente para coordenar o programa. A Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos seria comandada pelo atual secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti.

Aliados da senadora têm dito que a sua posição não seria necessariamente rígida. A senadora queria ter direito sobre as decisões do programa, mas sinalizou que não se opõe a que a execução fique em outro órgão ou pasta.

Apesar de ter aceitado as condições, Tebet pretendia ressaltar para Lula que não queria o controle sobre as indicações para os bancos públicos, mas apenas que eles ficassem sob o seu guarda-chuva. No entanto, tem sido aconselhada por alguns aliados a ficar fora dessa questão.

Por outro lado, seus aliados afirmam que ela vai abrir discussão para manter sob seu controle -ou pelo menos para ter um “alinhamento”, como afirma um aliado- a execução dos fundos constitucionais. Também estaria no pacote ter o controle sobre a área de relações internacionais dos bancos de desenvolvimento, que abrangeria, por exemplo, indicação para o conselho do FMI (Fundo Monetário Internacional).

Na noite de segunda-feira (26), o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou não ver dificuldades em uma eventual indicação de Tebet para o Planejamento. Nos bastidores, como a Folha mostrou, a indicação da emedebista não foi bem aceita pelo ex-prefeito de São Paulo sob o argumento de que ele e Tebet têm visões diferentes sobre a condução da área econômica.

Haddad chegou a conversar com integrantes do MDB e fazer um apelo para que o senador eleito Renan Filho (MDB-AL) assuma a pasta.