Sindicato do álcool levanta suspeita sobre leilão de R$ 1 milhão no Porto de Paranaguá

“Nada é de graça. Nem mesmo um cafezinho”, costuma afirmar um conceituado líder empresarial do setor produtivo paranaense. Esta observação parece se encaixar perfeitamente em uma transação realizada recentemente no Porto de Paranaguá. Um complexo de armazenagem de álcool, que custaria perto de R$ 62 milhões, segundo especialistas, foi arrematado em um leilão pela bagatela de R$ 1 milhão. Com um detalhe mais generoso ainda: em quatro vezes de R$ 250 mil, sem juros.

A denúncia sobre o suposto ilícito leilão, tem ganhado espaço na mídia e já teria, também, despertado o interesse de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. 

Quem está indignada com a negociação é o Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool do Paraná que não concorda com a negociação, classificada de tóxica e suspeita do arremate por R$ 1 milhão em área do teve valor médio de R$ 62 milhões em leilões similares.

Segundo a entidade, “o leilão que levanta dúvidas é de 4 de fevereiro em que a licitação de uma área do porto onde já existe uma estrutura de tancagem para movimentação de líquidos com leilão para ser arrendada pelo prazo de 25 anos pela bagatela de quatro parcelas de R$ 250 mil.

Este intrigante mistério causa indignação e sugere um balcão de negócios

para quem opera no setor de portos, já que apenas um concorrente arrematou a área pagando um valor 62 vezes menor que a média do valor pago nos outros leilões de terminais de líquidos no país que tiveram lances de R$ 62 milhões. 

Segundo o sindicato, documentos estão sendo juntados e a denúncia deve ser encaminhada ao Ministério Público para as devidas investigações sobre esse presente tardio do papai noel.

A licitação do PAR50, como é chamada a área, segundo o sindicato, teve um conjunto de restrições e do acesso e atratividade do certame, o que induz a indício de direcionamento para apenas um concorrente, quando antes das alterações da modelagem havia seis interessados em construir o píer de atracação licitado no PAR50.
 

Na avaliação jurídica do Sialpar, as suspeições podem levar os responsáveis pela licitação ao enquadramento criminal pelos indícios até agora levantados. Os crimes que podem ser investigados vão da frustração do caráter competitivo da licitação, corrupção passiva e ativa à formação de organização criminosa.

Segundo fontes do Silpar, o leilão do chamado PAR50 no Porto de Paranaguá atingiu áreas de propriedade do Estado, especificamente o Terminal Público de Álcool Anisio Tormena. Em nota, o Sialpar lamenta que um terminal construído dentro de uma verdadeira parceria público-privada entre o setor sucroenergetico e o Estado, tenha sido arrematado em um leilão em que sindicato sustenta que imperou a total falta de diálogo no processo, adicionada a total falta de transparência e a total falta de previsibilidade.

O Sialpar apontou tanto ao atual governo, como à Appa, que o edital do leilão não apresentou regra de transição, tampouco indenização por investimentos, e pior, segundo o sindicato, o Estado permitiu o arremate de bens dos paranaenses por apenas quatro parcelas de R$ 250 mil, adicionado à promessa de investimentos futuros.

O terminal público de álcool em Paranaguá, diz o sindicato, foi construído porque o Estado se preocupava com a função social de um setor que emprega diretamente mais de 30 mil trabalhadores e que, só em 2021/22, já investiu mais de R$ 150 milhões em Paranaguá.

As Usinas de Álcool do Paraná, através de uma empresa chamada Álcool do Paraná Terminal Portuário operam o terminal público de álcool de forma transparente, legal e regular, inclusive pagando todas as contrapartidas devidas à autoridade portuária e ao Estado.

Nesse processo de licitação, foram tratadas como se invasoras fossem. Na nota, as Usinas de Álcool do Paraná afirmam acreditar no Estado porque realizaram investimentos e ainda possuem contratos a cumprir. “É importante que as autoridades e os demais poderes no estado avaliem e fiscalizem a forma como ocorreu o processo licitatório”.

“O Setor Sucroenergético espera que o Governo do Estado ao menos abra um diálogo e reveja posições, em consideração a quem cumpre a lei e gera milhares de empregos e divisas em impostos ao Estado. As Usinas de Álcool seguirão lutando pela segurança jurídica e pelo reconhecimento de seus direitos”, reafirmam fontes do sindicato.