Reforma tributária: sem consenso, votação é adiada na Câmara

A votação da reforma tributária foi adiada na Câmara dos Deputados. Havia a previsão de que a PEC fosse ao painel da Casa nesta terça-feira (4), mas ainda não há consenso sobre o texto fiscal.

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que alguns pontos do texto ainda estão sendo negociados com líderes partidários, governadores e prefeitos.

Os principais são a centralização da arrecadação no Conselho Federativo, o Fundo de Desenvolvimento Regional e as regras de transição.

Ainda conforme o parlamentar, o texto está “nos ajustes finais”. “Estamos em um momento de diálogo e vamos fazer a convergência entre as sugestões dos estados em tudo o que for possível. No que não houver consenso, a gente vai para o painel”, disse.

Ontem (4), o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), esteve reunido em Brasília com outros governadores e defendeu o avanço da reforma para a modernização do sistema tributário, mas sem prejuízos às unidades federativas.

“O avanço é necessário, mas precisamos ter uma posição muito firme para que os estados do Sul e do Sudeste tenham um grau de igualdade com as outras regiões. Da forma como está, nossos estados estão sendo prejudicados”, avaliou Ratinho Junior, durante encontro do Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul) e do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud).

A intenção da Câmara é dar celeridade ao processo, e iniciar a votação da proposta ainda nesta semana, antes do recesso do Legislativo.

A reforma tributária também foi tema de reuniões do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta terça-feira. Ele conversou com diversos segmentos da sociedade em busca de um texto que possa ser aprovado no Plenário. Lira se reuniu com governadores, prefeitos e líderes partidários em busca de acordo sobre a proposta.

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