Reforma Tributária deve sofer alterações no Senado, prevê Comissão
Na avaliação de senadores, o momento é propício para a aprovação da reestruturação do sistema tributário nacional
Aprovada recentemente na Câmara dos Deputados, o projeto da reforma tributária deve sofrer alterações no Senado. A previsão é do presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).
Segundo ele, o assunto deve ser retomado a partir de agosto. A comissão deve debater a proposta por meio de “até três audiências públicas por semana”. O colegiado deve trabalhar em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Vanderlan entende que, por meio da simplificação e da ampliação da base de arrecadação, a reforma pode melhorar a vida do contribuinte e dos cidadãos. Ele avalia que o momento é propício para a aprovação da reestruturação do sistema tributário nacional.
No entanto, o parlamentar presidente da Comissão de Assuntos Econômicos já adiantou que existem pontos polêmicos na proposta, que “com certeza” devem levar a alterações ao texto durante a tramitação no Senado.
O relator da reforma tributária na CCJ, senador Eduardo Braga (MDB-AM), admitiu que vai alterar a proposta, que deve ser aprovada pelo Senado até outubro. Ele pode excluir do texto a criação de imposto estadual sobre as atividades de agropecuária, mineração e petróleo.
Em reunião com o Senado Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, colocou os técnicos à disposição de Braga e disse que quanto antes for aprovada a reforma melhor será para a economia do país.
*Com informações da Agência Senado
