Projeto prevê multa para uso indevido de símbolos cristãos
Projeto proíbe uso de símbolos relacionados à religião cristã de forma satírica ou desrespeitosa
Um projeto de lei em discussão na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) prevê punições para o uso de símbolos cristãos de forma irônica ou satírica em eventos e manifestações públicas.
O texto, em trâmite desde outubro, estipula multa de R$ 5 mil a R$ 500 mil.
A proposta apresentada pela vereadora Noemia Rocha (MDB) tem o objetivo de coibir o uso desrespeitoso e promover a tolerância religiosa em Curitiba.
Segundo o projeto, fica proibido o uso de imagens ou objetos vinculados às religiões cristãs caso o objetivo seja incitar ódio ao cristianismo ou praticantes da fé.
O projeto de lei ainda aguarda a análise das comissões permanentes para estar apto para discussões e votações no plenário da Câmara Municipal de Curitiba.