Projeto de lei propõe retorno seguro às aulas no ensino público do Paraná

Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (8) pretende estabelecer normas seguras para um retorno gradativo às aulas presenciais nas escolas públicas do Paraná.

O projeto precisa ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, pelas comissões temáticas da Casa, para só então chegar ao Plenário para votação dos deputados.

ALUNOS DEVEM FAZER USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS NO RETORNO GRADATIVO DAS AULAS NO PARANÁ

O texto recebeu contribuições da APP Sindicato e estabelece, dentre outras medidas: número máximo de alunos, que pode variar de acordo com o tamanho das salas de aula, respeitando o distanciamento mínimo de dois metros entre as carteiras dos estudantes.

Assim como,  o fornecimento de EPIs a todos os funcionários das escolas públicas e a disponibilização de álcool gel e outros elementos para higienização individual aos alunos, que deverão fazer uso obrigatório de máscaras nas salas de aula.

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Há ainda a previsão de abono de faltas, caso exista suspeita ou a confirmação da contaminação do aluno. O projeto, de autoria do deputado Requião Filho (MDB) teve o apoio dos deputados da bancada de oposição.