Prefeituras da Grande Curitiba alteram jornada de trabalho por Copa do Mundo Feminina
Municípios como Pinhais e Rio Branco do Sul já anunciaram a flexibilização para servidores. A Prefeitura de Curitiba ainda não se manifestou
Municípios da região metropolitana de Curitiba adotam ponto facultativo e mudam os horários de expediente para os jogos da Copa do Mundo Feminina de Futebol. Medidas como essa foram anunciadas por Pinhais e Rio Branco do Sul.
O objetivo, segundo as prefeituras, é mostrar apoio ao esporte feminino, da mesma forma como acontece quando são os homens que entram em campo. As informações são da rádio BandNews FM Curitiba.
A prefeita de Pinhais, Rosa Maria (Republicanos), afirma que a iniciativa de reorganizar os horários de expediente dos serviços públicos é para dar a dimensão da importância que a cultura do futebol feminino merece.
“É muito comum a valorização, o prestígio e o orgulho do futebol masculino. Por que não agora, também, darmos essa importância aos jogos daquelas mulheres tão valorosos que têm a mesma dedicação e o mesmo comprometimento? Tenho certeza que elas vão fazer bonito. Elas vão estar representando todo o País, não apenas as mulheres”, disse Rosa Maria.
Em Rio Branco do Sul, a prefeita Karime Fayad (PSB), adota um discurso semelhante. Segundo ela, o futebol feminino precisa ser valorizado e incentivado. O decreto assinado nesta segunda-feira (17) pela prefeita garante que os servidores que atuam em serviços não essenciais possam assistir aos jogos nos dias 24 de julho e 2 de agosto.
“Eu quero incentivar que a nossa população assista a Copa do Mundo Feminina, na Austrália e na Nova Zelândia. Vamos alterar o horário de expediente aqui na Prefeitura para que os servidores possam assistir. Assim como a gente para o expediente para assistir a Copa do Mundo Masculina, vamos fazer o mesmo pela Copa Feminina”, argumentou Fayad.
ADVOGADO TRABALHISTA EXPLICA
Oficialmente, no Brasil, os jogos da Copa do Mundo não são feriados ou pontos facultativos. O advogado Ricardo Nunes de Mendonça, especialista em Direito do Trabalho, explica que os setores público e privado não são obrigados a liberar os trabalhadores, mas acordos entre patrões e funcionários podem ser combinados para que todos saiam satisfeitos.
“Os eventos privados não obrigam os empregadores a concederem folgas ou alterarem as jornadas de trabalho. Eles podem fazê-lo. E é até recomendável que façam para estimular essa potência cultural que é a Copa do Mundo”, diz o especialista.
Mendonça explica que essas alterações de jornada devem ser estabelecidas por meio de acordo individual de compensação, desde que esse acordo não preveja um prazo maior do que seis meses para que elas sejam repostas.
“Existe a possibilidade dos empregadores concederem folgas ou alterarem os horários de trabalho, mas não existe obrigatoriedade. Se assim fizerem (flexibilização da jornada), devem seguir o que prevê a legislação trabalhista”, conclui.
JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA
A Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2023 é disputada na Austrália e na Nova Zelândia. Devido ao fuso horário, as partidas começam entre 21h e 9h30, pelo horário de Brasília.
- A seleção brasileira estreia contra o Panamá, no dia 24 de julho, às 8h.
- Na sequência, enfrenta a França, no dia 29, às 7h.
- E encerra a participação na fase de grupos diante da Jamaica, no dia 2 de agosto, novamente às 7h.
OUTROS PODERES
Antes de iniciar o recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa do Paraná também confirmou que adotará horários alternativos para que os servidores possam acompanhar os jogos.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Curitiba ainda não se manifestou sobre eventuais mudanças nas escala de trabalho ou ponto facultativo nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo Feminina de Futebol.
