Prefeitura de Curitiba elabora projeto de lei para a compra de vacinas por consórcio
A prefeitura de Curitiba prepara o projeto de lei que prevê a participação no consórcio de cidades na compra de vacinas ..
A prefeitura de Curitiba prepara o projeto de lei que prevê a participação no consórcio de cidades na compra de vacinas sem participação do governo federal. O texto deve ser encaminhado até o fim da próxima semana à Câmara Municipal para apreciação dos vereadores.
O formulário de adesão ao consórcio já foi enviado. Segundo o prefeito Rafael Greca (DEM), Curitiba é uma das fundadoras do projeto encabeçado pela Federação Nacional dos Prefeitos (FNP).
Somos uma das 5 Cidades fundadoras do Consórcio de Compra de Vacinas da FNP que terá CNPJ na próxima sexta-feira. Também podemos comprar, temos R$ 100 milhões para tal. Se desatarem nossas mãos, tornaremos #CuritibaImuneJá, em cooperação com o Plano de Imunização do País.
— Rafael Greca (@RafaelGreca) March 3, 2021
De acordo com a FNP,649 cidades já manifestaram interesse em participar. Todos os municípios, no entanto, devem ter aprovação da Câmara para ingressar no consórcio.
A ideia do coletivo é adquirir mais vacinas, somando aos imunizantes disponibilizados pelo Plano Nacional de Imunização do governo federal.
“Continuaremos insistindo de todas as maneiras para que as vacinas cheguem mais rapidamente à população de Curitiba”, diz o secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento da prefeitura de Curitiba, Vitor Puppi. Segundo ele, foram feitos contatos com laboratórios como Pfizer/BioNTech, Oxford/AstraZeneca, Johnson&Johnson e Bharat Biotech.
Para os municípios, a vantagem do consórcio é garantir escala de compra, o que pode gerar melhores negociações, e, ao mesmo tempo, evitar uma competição entre os municípios pela vacina.
Atualmente, no mundo, há dez vacinas aprovadas e mais de 256 em fase de testes. São 74 em desenvolvimento clínico e 182 em fase pré-clinica. No Brasil, a vacina da Pfizer já obteve registro definitivo enquanto a vacina de Oxford/AstraZeneca e a CoronaVac tiveram aprovação em uso emergencial.