Poda de árvores: projeto quer dispensar autorização da prefeitura

Um projeto de lei do vereador Ezequias Barros (PMB) quer dispensar autorização da Prefeitura de Curitiba para poda de árvores em vias públicas. Hoje, o cidadão pode realizar o procedimento desde que obtenha uma licença especial na SMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente). 

No texto, o parlamentar cita São Paulo, onde basta um laudo técnico para que o cidadão realize a poda da estrutura e raízes. Para isso, é necessário alterar o artigo 27 do Código Florestal de Curitiba. 

Um dos requisitos para realizar o procedimento seria a orientação de um biólogo, engenheiro agrônomo ou florestal, devidamente inscrito em órgãos de classe, que serão os responsáveis pelo procedimento e pela elaboração de um laudo técnico com justificativa. 

Continua proibida a poda excessiva ou drástica, que é caracterizada pelo corte de mais de 50% da copa. Esse tipo de ação só deixará de ser punida, segundo o parlamentar, quando foram constatados problemas fitossanitários ou riscos à população. 

Entre as justificativas do projeto estão a economia para os cofres públicos, a geração de empregos e a prevenção de acidentes, já que galhos deixarão de cair nas vias públicas.