Paraná e Governo Federal fecham modelo de concessão das rodovias do estado

Os Governos do Estado e Federal acertaram nesta quarta-feira (11), o novo modelo de concessão das rodovias do Paraná, ap..

Redação - quarta-feira, 11 de agosto de 2021 - 20:29

Os Governos do Estado e Federal acertaram nesta quarta-feira (11), o novo modelo de concessão das rodovias do Paraná, após reunião entre o governador Carlos Massa Ratinho Junior e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Esse modelo contou com diversas discussões entre a sociedade civil, setor produtivo e poder público. A proposta prevê uma tarifa até 50% menor que a atual, com licitação via Bolsa de Valores e com 90% das obras executadas pela empresa vencedora até o sétimo ano do contrato.

“O Paraná teve, ao longo de mais de duas décadas, um dos pedágios mais caros do Brasil. Nosso desafio era construir um modelo que chegasse a um desconto maior, com uma tarifa justa e também com muita obra. Teremos no Paraná o maior projeto de infraestrutura da América Latina, com R$ 44 bilhões em investimentos e quase 1,4 mil quilômetros de duplicações”, defendeu Ratinho Junior.

Todas as concessões serão válidas pelo prazo de 30 anos e abrangem 3.368 quilômetros de estradas estaduais (35%) e federais (65%), com os primeiros leilões com previsão já para o primeiro trimestre de 2022.

O próximo passo é votação do projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo para a Assembleia Legislativa do Paraná. Como qualquer proposta, o texto precisa ser aprovado em duas votações sem alterações.

“Assim que recebermos o sinal verde da Assembleia, vamos fechar a questão da audiência pública, aprovar na agência reguladora e encaminhar esse material para análise do TCU. Chegamos a um modelo muito equilibrado, que foi construído equalizando a quantidade de obras necessárias ao Estado com a preservação do caixa”, pontuou Tarcísio de Freitas.

As concessões atuais nas rodovias paranaenses se encerram em novembro e a tendência é que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e o DER/PR (Departamento de Estradas de Rodagem) assumam a gerência até as novas licitações.

Ao todo deverão ser investidos R$ 44 bilhões pelas empresas vencedoras, incluindo a duplicação de 1.783 quilômetros de rodovias, construção de 11 contornos urbanos, 253 quilômetros de faixas adicionais em rodovias já duplicadas, 104 quilômetros de terceiras faixas, mais de mil obras de arte especiais, como viadutos, trincheiras e passarelas, sinal de Wi-Fi em todo o trecho, câmeras de monitoramento e iluminação em LED.

O modelo ainda prevê que a vencedora de cada leilão será a empresa que apresentar o maior desconto na tarifa do pedágio, sendo que as propostas já devem chegar à Bolsa de Valores com um desconto médio de 30%.

“Poderemos usar o valor depositado em novas obras que não estão elencadas ou, principalmente, em um desconto maior na tarifa. A decisão será virá da sociedade, por meio do conselho e das audiências públicas”, finalizou o secretário estadual da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.