Paraná decreta suspensão de aulas, idas ao cinema e eventos com mais de 50 pessoas

O Paraná suspendeu todas as aulas nas escolas e universidades, públicas e privadas, do estado a partir da próxima sexta-feira (20). Além disso, o estado ainda decretou a suspensão de visitas a cinemas, teatros, biblioteca ou qualquer evento com mais de 50 pessoas, medidas que passam a valer hoje. O governador Ratinho Junior anunciou as medidas nesta segunda-feira (16) como forma de combate a transmissão do coronavírus.

Segundo o Ministério da Saúde, o Paraná está com 85 casos sob suspeita e seis confirmados do COVID-19, ou seja, é o sexto estado do Brasil com mais pacientes. São Paulo (152), Rio de Janeiro (31), Distrito Federal (13), Santa Catarina (8) estão na frente enquanto o Rio Grande do Sul apresenta o mesmo número.

Além da suspensão em todas as instituições de ensino e de atividades culturais, também foram suspensas a visitas em presídios, conforme a orientação do Depen (Departamento Penitenciário Nacional). As regras não tem prazo determinado, já que o decreto vale “enquanto perdurar o estado de emergência internacional pelo COVID19”.

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PARANÁ ANUNCIA MEDIDAS CONTRA O CORONAVÍRUS

Entre as medidas tomadas pelo governo estadual no decreto, também estão:

• conceder o regime de trabalho remoto ou escalas diferenciadas de trabalho e adoções de horários alternativos nas repartições públicas;
• a fruição de férias e licenças de funcionários da Secretária de Estado da Saúde, da Secretaria de

  Estado da Segurança Pública e da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil;

• obrigatório o trabalho remoto aos servidores públicos acima de 60 anos, com doenças crônicas, problemas respiratórios, gestantes ou lactantes;
• suspensão de visitas a teatros, cinemas, bibliotecas, museus e outros eventos artísticos e culturais, por tempo indeterminado;
• suspensão de visitas a hospitais, penitenciárias e centros socioeducativos, por tempo indeterminado;
• diretores de órgãos e entidades deverão reavaliar a necessidade da permanência ou a diminuição dos

  empregados de empresas terceirizadas que prestam serviço para administração.

• Ficam dispensados, sem prejuízo na remuneração, todos os estagiários do Estado

O decreto, assinado por Ratinho Junior, Guto Silva (chefe da Casa Civil) e Beto Preto (secretário da Saúde) ainda prevê que os trabalhadores com mais de 60 anos e que forem impossibilitados tecnicamente de trabalhar à distância deverão ser afastados de suas funções sem prejuízo da remuneração ou subsídio.

Por fim, o governo do Paraná ainda responsabiliza à Secretaria da Fazenda com o contingenciamento do orçamento para que esforços financeiros sejam direcionados à prevenção e combate do coronavírus.