MP recomenda suspensão da prova do PSS para contratação de professores temporários

O Ministério Público do Paraná recomendou a suspensão da prova do PSS (Processo Seletivo Simplificado) para a contratação de professores temporários para a rede púbica estadual. A Seed (Secretria de Estado da Educação e do Esporte) pretende aplicar provas presenciais para os mais de 47 mil inscritos.

As provas estão marcadas para 13 de dezembro. Contrários à aplicação de provas em meio ao pico da pandemia, professores e trabalhadores em educação chegaram a ocupar o prédio da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná). Posteriormente, um grupo fez greve de fome por uma semana.

A recomendação do Ministério Público do Paraná foi endereçada ao secretário da Educação do Paraná, Renato Feder. A Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba deu prazo de 72 horas (três dias) para que o órgão estadual informe as medidas adotadas em relação às recomendações.

No documento, os promotores argumentam que o PSS, devido ao gravíssimo cenário epidemiológico em vigor no Paraná, “reúne condições de expor a perigo de contágio ou de infecção não apenas candidatos, colaboradores, fornecedores, mas também a comunidade em geral”.

O mesmo vale para consultas públicas à comunidade escolar para a escolha de diretores das escolas da rede estadual de educação básica. O Ministério Público recomenda ao secretário Renato Feder que provas ou consultas sejam realizadas somente quando existirem indicativos seguros de maior controle da pandemia.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte informou que recebeu o documento de recomendação administrativa do Ministério Público do Paraná e que “está analisando para responder dentro do prazo legal”.