Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Jair e Michelle Bolsonaro

Determinação atende um pedido da Polícia Federal, que investiga um suposto desvio e venda irregular de joias recebidas pelo ex-presidente de autoridades estrangeiras.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

A determinação de Moraes, anunciada nesta quinta-feira (17) atende um pedido da Polícia Federal, que investiga um suposto desvio e venda irregular presentes recebidos pelo ex-presidente de autoridades estrangeiras, nos Estados Unidos.

No mesmo despacho, o ministro do STF também autorizou o pedido de cooperação internacional da PF para solicitar à autoridades norte-americanas a quebra do sigilo bancário dos investigados.

Conforme as investigações da PF, o escândalo dos desvios de presentes oficiais, especialmente joias, ocorreu entre o ano passado e o início de 2023.

Entre os envolvidos estão o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e o pai dele, o general de Exército, Mauro Lourena Cid.

Há indícios que os recursos da venda irregular dos itens de luxo seriam repassados diretamente à Jair Bolsonaro, em espécie, ainda conforme a apuração da PF.

“Os valores obtidos dessas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores”, diz à PF.

O Tribunal de Contas da União (TCU) estabelece que presentes de governos estrangeiros devem ser incorporados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), setor da Presidência da República responsável pela guarda dos presentes. Os itens em questão, portanto, não poderiam ficar no acervo pessoal de Bolsonaro.

O advogado que defende Jair Bolsonaro, Fabio Wajngarten, ainda não se manifestou sobre a determinação de Alexandre de Moraes. O casal Bolsonaro também não comentou a quebra do sigilo bancário até a publicação dessa matéria.

Escândalo das joias

Em março, o TCU já havia proibido o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de usar ou vender as joias recebidas do governo da Arábia Saudita, e trazidas ao Brasil ilegalmente.

O conjunto de joias que estava em posse de Bolsonaro era composto por um relógio com pulseira em couro, par de abotoaduras, caneta rosa gold, anel e um masbaha (espécie de rosário islâmico) rosa gold — todos os itens são da marca de luxo suíça Chopard.

Foto: Reprodução

Além dessa caixa, existem outros itens também recebidos do governo árabe, no valor de R$ 16,5 milhões. Trata-se de um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes, que seriam um presente do país árabe à ex-primeira dama Michelle Bolsonaro. As joias também entraram irregularmente no Brasil, sem a devida declaração à Receita Federal, e houve a tentativa, no fim do último mandato presidencial, de funcionários ligados a Bolsonaro de retirar as joias da Receita.