Ministro Zanin recebe primeiros processos no STF, incluindo ações contra Bolsonaro
Além das ações que chegaram ao Supremo, Zanin herdou 566 processos que estavam no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), já começou a receber os primeiros processos para julgar após tomar posse na Corte, nesta quinta-feira (3).
Após assinatura do termo de posse, o nome do ministro foi inserido no sistema eletrônico de distribuição de processos. A cerimônia ocorreu ontem, em Brasília, e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além das ações que chegaram ao Supremo, Zanin herdou 566 processos que estavam no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos e abriu a vaga na Corte.
Entre elas estão processos contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de Covid-19 e questionamentos sobre a Lei das Estatais.
O novo ministro do STF também vai relatar um recurso no qual as Lojas Havan, de propriedade do empresário bolsonarista Luciano Hang, processam o estado de Santa Catarina para pagar menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a tarifa de energia elétrica.
Agora empossado, Cristiano Zanin poderá participar dos primeiros julgamentos na Corte. Nesta sexta-feira (4), o plenário virtual vai analisar se o ministro André Mendonça poderá julgar o caso sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Na quarta-feira (9), Zanin fará estreia no plenário do Supremo. Está previsto o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias.
Com informações da Agência Brasil.
