Lula viaja à Portugal e Espanha para firmar acordos comerciais
Além da ligação histórica, Portugal e Espanha são importantes parceiros comerciais do Brasil, com papel fundamental no volume de investimentos estrangeiros.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou na manhã desta sexta-feira (21) em Portugal. Esta é a primeira viagem de Lula à Europa nesse terceiro mandato, e a missão tem como objetivo estreitar as relações do Brasil com a Europa e a União Europeia (UE). De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a previsão é que sejam assinados, pelo menos, 13 acordos com o governo português.
A agenda de Lula no Velho Continente contempla, ainda, uma visita oficial à Espanha, onde também há a expectativa da assinatura de quatro acordos em áreas diversas.
Na programação estão encontros com o presidente Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, em Lisboa, e ainda com o primeiro-ministro português Antônio Costa, além de fóruns com empresários.
Lula também participa evento de entrega do Prêmio Camões ao cantor e compositor Chico Buarque. Em 2019, ele foi o vencedor da 31ª edição do prêmio, o principal da literatura em língua portuguesa, mas o ato de entrega não foi assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro.
Na Espanha, a agenda oficial prevê um encontro com o Rei Filipe no Palácio Real de Madri, um fórum empresarial e ainda reunião com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sanches, no Palácio da Moncloa, quando ocorrerá assinatura dos acordos.
Para o Itamaraty, a península ibérica é a porta de entrada do Brasil na Europa diante dos vínculos históricos, culturais, políticos e econômicos entre os países.
“A decisão de visitá-los nos primeiros meses de governo traduz a prioridade atribuída aos países ibéricos tanto pelo relacionamento bilateral quanto pelo papel que desempenham no marco da União Europeia”, disse a secretária de Europa e América do Norte do Itamaraty, embaixadora Maria Luisa Escorel de Moraes.
Além da ligação histórica, Portugal e Espanha são importantes parceiros comerciais do Brasil, com papel fundamental no volume de investimentos estrangeiros. Sozinha, a Espanha é o segundo país que mais investe no Brasil, atrás apenas dos Estados Unidos.
Acordos comerciais
De acordo com a Presidência, serão pelo menos 13 acordos e parcerias firmados com Portugal, incluindo memorando de entendimento entre as agências espaciais do Brasil e de Portugal, entre as agências de cinema dos dois países para coprodução audiovisual e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com diversos ministérios do governo português.
Também deve ser assinado o acordo para equivalência de estudos dos níveis fundamental e médio dos dois países.
O Itamaraty destacou ainda o memorando de entendimento na área de energia e de geologia e mineração; o acordo sobre o reconhecimento mútuo das carteiras de motorista, para que brasileiros possam dirigir em Portugal e vice-versa; o memorando sobre os direitos de pessoas com deficiência e outro na área de turismo; e a declaração de intenções na área da saúde.
Já na Espanha, os atos assinados serão em menor número, mas também “de importância expressiva”. Entre eles, um memorando de entendimento na área da educação superior, entre o Ministério da Educação do Brasil e o Ministério de Universidades da Espanha, para intensificar o intercâmbio e também o reconhecimento de estudos de lado a lado.
Outro acordo a ser firmado em Madri trata da cooperação entre o Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil e o Ministério do Trabalho e Economia Social da Espanha. O acordo prevê mecanismos de cooperação para o aumento da produtividade, sobretudo em pequenas e médias empresas, e de apoio das reformas sindicais, a fim de ampliar a filiação e representatividade das entidades.
Na área da pesquisa científica, deverá ser assinada uma carta de intenções para coordenação de projetos bilaterais de desenvolvimento e inovação tecnológica entre empresas brasileiras e espanholas. As áreas prioritárias desse acordo são saúde, meio ambiente, mudança climática, transição energética, alimentos, indústria 4.0, produção sustentável, mobilidade e transporte, tecnologias da informação e comunicações.
Por último, Brasil e Espanha farão a ratificação de um convênio na área da seguridade social.
Lula embarca de volta ao Brasil na próxima quarta-feira (26), à noite. Na comitiva brasileira estão os ministros da Saúde, Nísia Trindade; da Igualdade Racial, Anielle Franco; dos Direitos Humanos, Silvio Almeida; e da Cultura, Margareth Menezes; os presidentes da Fiocruz, Mario Moreira; da Embratur; Marcelo Freixo; da Agência Espacial Brasileira, Carlos Moura; e da Apex-Brasil, Jorge Viana.
Com informações da Agência Brasil.
