Lava Jato: obras apreendidas pela PF na 79ª fase são repassadas ao MON

Cerca de 100 obras apreendidas na 79ª fase da Operação Lava Jato, desencadeada na terça-feira (12), foram entregues hoje (14) pela Polícia Federal ao MON (Museu Oscar Niemeyer), em Curitiba.

O museu será o guardião das obras — assim como outras pelas apreendidas no decorrer da Lava Jato — até que a Justiça dê um destino para as peças. Todas passarão pela perícia, cujos laudos atestarão a originalidade e as condições de cada uma delas.

As obras apreendidas na fase 79 da Lava Jato, a Operação Vernissage, são de artistas como Adriana Varejão, Alfredo Volpi, Anna Bella Geiger, Beatriz Milhazes, Lygia Clark, Iberê Camargo, Mariana Palma, Renê Machado, Sandra Cinto, Vik Muniz, entre outros.

As peças estavam sob a posse de Márcio Lobão, filho do ex-ministro Edison Lobão. Márcio é suspeito de usar obras de arte e operações imobiliárias para dar aparência de legalidade a dinheiro oriundo de propinas.

Conforme a PF, Márcio Lobão comprava obras de arte em dinheiro vivo, mas os valores informados à Receita Federal eram menores do que os reais. Posteriormente, as peças eram revendidas por valores até 529% maiores.

As cerca de 100 obras repassadas pela PF ao MON (Museu Oscar Niemeyer) se juntam a outras 230 peças apreendidas anteriormente em outras fases da Lava Jato.

Atualmente, 31 peças repassadas ao museu nestas condições estão em cartaz na exposição Luz = Matéria.

Conforme a Polícia Federal, a escolha pelo MON se deu em razão de condições técnicas para manter a integridade e a segurança das peças. A entrega foi autorizada pela Justiça Federal em Curitiba.

79ª FASE DA OPERAÇÃO LAVA JATO: VERNISSAGE

A operação, que é um desdobramento da 65ª fase, foi requerida para aprofundar as investigações sobre possíveis atos de lavagem de dinheiro relacionados a crimes praticados entre 2005 e 2014.

No período de 2003 a 2014, o então diretor da Transpetro, Sérgio Machado, foi sustentado no cargo graças ao apoio político do MDB, partido do ex-ministro e ex-senador Edison Lobão.

Entre 2008 e 2014, a PF identificou o pagamento de mais de R$ 12 milhões em propinas para Lobão, como consequência de fraudes em contratos da subsidiária da Petrobras comandada por Machado.

Após o recebimento desses valores, conforme a PF, eram realizadas várias operações de lavagem de capitais para ocultar e dissimular sua origem ilícita, especialmente, através da aquisição de obras de arte e transações imobiliárias.

No caso das obras de arte, tais operações consistiam na aquisição de peças de valor expressivo com a realização de pagamento de quantias ‘por fora’, de modo que não ficassem registrados os reais valores das obras negociadas.

Entre valores declarados ao Fisco e os de mercado, praticados nos leilões em Galeria de Arte, verificaram-se diferenças de 167% a 529%. Há indícios de crimes de corrupção, fraudes licitatórias, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A operação também tem a finalidade de apurar suspeitas de lavagem de dinheiro em operação de aquisição, em maio de 2007, de apartamento residencial de luxo em São Luís (MA), cujo pagamento ocorreu mediante a entrega de R$ 1.000.000,00 em espécie.

Em abril de 2009, mediante a realização de cessão de direitos de contrato de compra e venda seguida de contrato de doação firmado por ex-senador da República, o imóvel foi transferido para investigado na Lava Jato pelo idêntico valor de R$ 1.000.000,00.

No dia subsequente à doação, o investigado vendeu o apartamento por R$ 3.000.000,00 e passou a receber os valores mediante transferências bancárias periódicas até o ano de 2011.

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Casa em São Luis, no Maranhão, alvo de um mandado de busca e apreensão (Divulgação/PF)