Lava Jato: José Dirceu e Renato Duque são denunciados por crimes em 49 contratos com a Petrobras

O ex-ministro José Dirceu e o ex-diretor de serviços da Petrobras, Renato Duque, e outras 13 pessoas foram denunciados no âmbito da Operação Lava Jato nesta quarta-feira (10). Segundo o MPF (Ministério Público Federal), foram diversos crimes cometidos em 49 contratos da estatal: formação de cartel, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraude à licitação, crimes praticados em licitações e contratos na área de “serviços compartilhados”, de responsabilidade da Diretoria de Serviços da Petrobras.

Essa foi a primeira denúncia oferecida após os membros da força-tarefa passaram a integrar o Gaeco (Grupo de Ação Especial de Combate ao Crime Organizado). No total, a Lava Jato acumula 131 denúncias com mais de 530 pessoas denunciadas.

O MPF aponta que o esquema ilegal envolveu pagamentos sistemáticos de propinas por representantes das empresas Hope Recursos Humanos S.A e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial LTDA por favorecimentos com a Petrobras.

A organização criminosa começou em 2003, quando Renato Duque buscou auxílio político para ser alçado ao cargo de diretor da Petrobras. Houve esofrços para que o nome chegasse ao então ministro da Casa Civil, José Dirceu. Conforme investigações, o apoio de Dirceu na nomeação de Duque teve preço: o ministro passou a receber vantagens indevidas das companhias, por intermédio de operadores financeiros, entre os quais os irmãos Milton e José Adolfo Pascowitch.

ESQUEMA CHEGOU A R$ 2,6 BILHÕES

Por meio de acordos de colaboração premiada com o MPF, os operadores financeiros Milton e José Adolfo Pascowicht revelaram que Renato Duque, José Dirceu, Luiz Eduardo, Roberto Marques e Fernando Moura receberam pelo menos R$18 milhões para beneficiar a Personal em 40 contratos e aditivos entre a empresa e a Petrobras, totalizando um total R$ 2,6 bilhões. O pagamento foi realizado pelo sócio majoritário da Personal, Arthur Edmundo Alves Costa.

Os cinco também receberam pelo menos R$ 30 milhões para beneficiar a empresa Hope em nove contratos com a Petrobras no valor total de R$ 1,8 bilhão. A propina foi paga por Raúl Andrés Ortúzar Ramírez, Rogério Penha da Silva e Wilson da Costa Ritto Filho.

As vantagens ilícitas, em espécie, das empresas Hope e Personal conjuntamente totalizavam todos os meses cerca de R$ 800 mil. Uma vez recebido em espécie, uma parcela mensal era destinada a Fernando Moura, fixada em R$ 180 mil por mês (entre 2009 e 2012), posteriormente reduzida para R$ 100 mil por mês. O valor remanescente era distribuído da seguinte forma: Renato Duque recebia 40% ou cerca de R$ 240 mil; José Dirceu (30% ou cerca de R$ 180 mil; e Milton Pascowitch (30% ou cerca de R$ 180 mil).

A Lava Jato divulgou ainda que levantamentos internos da Petrobras ajudaram nas investigações. A estatal apontou que celebrou 167 contratos, entre outubro/2004 a setembro/2015, de prestação de serviços com as empresas Hope e Personal, no total de R$ 6,88 bilhões. Desse montante, R$ 6,11 bilhões (88,8%) foram contratados e/ou geridos pela Diretoria de Serviços, sendo R$ R$ 3,4 bilhões em contratos com a Hope e R$ 2,7 bilhões em contratos com a Personal.

LAVA JATO DENUNCIA JOSÉ DIRCEU, RENATO DUQUE E OUTROS 13 EM ESQUEMA COM A PETROBRAS

Veja a lista dos denunciados e os respectivos crimes:

• Arthur Edmundo Alves Costa: delito de cartel, fraude à licitação, crime de corrupção ativa;
• Márcio Antonio de Souza Pereira: delito de cartel, fraude à licitação;
• Renato de Souza Duque: delito de cartel, corrupção passiva;
• Eugênio Dezen: fraude à licitação;
• Orlando Simões de Almeida: fraude à licitação;
• José Eduardo Carramenha: fraude à licitação;
• José Dirceu de Oliveira e Silva: corrupção passiva, lavagem de dinheiro;
• Luis Eduardo Oliveira e Silva: corrupção passiva;
• Roberto Marques: corrupção passiva;
• Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura: corrupção passiva;
• Raúl Andrés Ortúzar Ramírez: corrupção ativa, lavagem de dinheiro;
• Rogério Penha da Silva: corrupção ativa;
• Wilson da Costa Ritto Filho: corrupção ativa, lavagem de dinheiro;
• Rui Thomaz de Aquino: lavagem de dinheiro;
• Luiz Eduardo Falco Pires Correa: lavagem de dinheiro.