Lava Jato denuncia empresário e ex-diretor da Petrobras em esquema de R$ 525 milhões
A força-tarefa da Lava Jato no Paraná ofereceu denúncia nesta segunda-feira (13) contra o empresário Luis Alfeu Alves de..
A força-tarefa da Lava Jato no Paraná ofereceu denúncia nesta segunda-feira (13) contra o empresário Luis Alfeu Alves de Mendonça, ex-diretor da Multitek Engenharia Ltda, e Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras. Os dois são acusados de corrupção e lavagem de dinheiro em um esquema, entre 2011 e 2012, que envolveu promessa de mais de R$ 5,6 milhões em propinas e fraudou contratos que totalizaram R$ 525.781.462,72.
Conforme o MPF (Ministério Público Federal), Alfeu prometeu e efetivamente realizou pagamento de valores indevidos a Duque para obter vantagens em três contratos e respectivos aditivos com a Petrobras.
Para ocultar e dissimular a origem e disposição do dinheiro, a dupla se valeu de serviços dos irmãos Milton Pascowicht e José Adolfo Pascowicht, que usaram uma série de estratégias como contratos ideologicamente falsos, aquisição de obras de arte e custeio de reformas imobiliárias.
Os dois irmãos celebraram acordo de colaboração com o MPF, no qual revelaram o esquema criminoso. Eles confessaram que os três contratos eram fictícios pois se destinavam exclusivamente a embasar o recebimento dos “créditos” de propina de Duque junto à Multitek.
Em decorrência do esquema, a força-tarefa pediu que seja decretado o perdimento do produto e proveito dos crimes, ou do seu equivalente (incluindo numerários bloqueados em contas e investimentos bancários e os montantes em espécie apreendidos em cumprimento aos mandados de busca e apreensão), no valor de R$ 3.744.181,54. O valor é correspondente ao total dos valores ilícitos “lavados” por Duque e Luis Alfeu com o auxílio de Milton e José Adolfo Pascowicht.
Com respaldo nos precedentes do Supremo Tribunal Federal (Ações Penais 1030 e 1002), a força-tarefa Lava Jato também requer a condenação dos denunciados pelos danos morais que causaram à população brasileira em montante não inferior a R$ 3.744.181,54.
Ainda conforme o MPF, essa é a décima denúncia protocolada pela força-tarefa Lava Jato no Paraná em 2020.
LAVA JATO OFERECE DENÚNCIA CONTRA EMPRESÁRIO E EX-DIRETOR DA PETROBRAS
As investigações apontam que os denunciados praticaram atos de lavagem de dinheiro simulando, por três vezes, contratos ideologicamente falsos de prestação de serviços entre a Jamp Engenheiros Associados Ltda e o Consórcio Consama (formado pelas empresas Artepa, Multitek e Autograf) e entre a Jamp e a Multitek.
O primeiro contrato totalizou um valor de R$ 1.726.115,46 em seis transferências de R$ 287.685,91, e previa que a Jamp realizasse serviços de consultoria de engenharia no âmbito do contrato firmado pelo consórcio Consama com a Petrobras, relativo a obras de construção civil do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.
Os outros dois contratos falsos foram firmados entre a Jamp e a Multitek somados tiveram valor de R$ 1.680.853,50 após dez transferências. Eles tiveram como objeto novamente a prestação de serviços de consultoria de engenharia, dessa vez no âmbito dos contratos firmados pela Multitek com a Petrobras relativos à Unidade Industrial U-8221, e à construção e montagem do laboratório de fluidos no parque de tubos, em Macaé, no Rio de Janeiro.
AQUISIÇÃO DE OBRAS TAMBÉM FOI ARTIFÍCIO PARA DESPISTAR AUTORIDADES
Outra estratégia utilizada por Duque para dissimular a movimentação de valores indevidos foi a aquisição de obras de arte com o produto dos crimes de corrupção. Foi encontrada em sua posse uma escultura do artista Franz Krajcberg, avaliada em mais de R$ 220 mil, transferidos da conta bancária da empresa Jamp em favor do leiloeiro da obra, conforme se comprovou posteriormente.
Parte da propina foi dissimulada, ainda, sob a forma de serviços de reforma em um apartamento, no interesse de Duque, no valor de pouco mais de R$ 337 mil. O valor é proveniente dos crimes de corrupção praticados pela Multitek contra a Petrobras e foi repassado à arquiteta responsável pela obra mediante transferências eletrônicas e entregas em espécie.
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