Homeschooling no Paraná é aprovado em primeiro turno na Assembleia

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (24), projeto de lei que estabelece as no..

Redação - terça-feira, 24 de agosto de 2021 - 20:06

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (24), projeto de lei que estabelece as normas para a liberação do homeschooling em todo estado.

A proposta recebeu 44 votos favoráveis e seis contrários na votação em primeiro turno, sendo que antes da plenária a bancada de Oposição apresentou requerimento para retirada da proposta por dez sessões, mas o recurso foi rejeitado por 42 votos a oito.

O projeto determina que o homeschooling seja uma opção a pais ou responsáveis para a educação infanto-juvenil, sendo que os órgãos de ensino do Paraná deverão avaliar e supervisionar periodicamente essa prática.

Os pais ou responsáveis deverão comunicar a opção pelo homeschooling a um órgão competente, por meio de um formulário que será criado pelo Poder Executivo.

Mesmo as crianças que estejam inseridas nesse modelo de ensino deverão ainda prestar periodicamente avaliações junto do sistema público de educação do Paraná.

“Mais de 60 países já tem o ensino domiciliar regulamentado. A nossa Constituição Federal diz que a educação é de responsabilidade do Estado e da Família. Não é porque o Congresso deve legislar sobre normas gerais da Educação, que exclui a competência dos Estados e do Distrito Federal de atuar sobre o tema”, avaliou o deputado Marcio Pacheco (PSC), um dos autores da matéria.

“Faz mal à criança e faz mal à educação. Tem vários países que proíbem, como a Alemanha e o Brasil. É diferente de as crianças irem à escola e estudarem em casa. Isso é permitido. O que é proibido é permitir que as crianças não frequentem a escola. Essa é uma matéria que só pode ser apreciada no Congresso Nacional. De qualquer forma, vamos apresentar emendas no segundo turno de votação”, contestou o o líder da Oposição na Assembleia, deputado Professor Lemos (PT).

O projeto foi projeto os parlamentares Cristina Silvestri (CDN), Cantora Mara Lima (PSD), Ademar Traiano (PSDB), Ademir Bier (PSD), Alexandre Amaro (Republicanos), Coronel Lee (PSL), Cobra Repórter (PSD), Delegado Fernando Martins (PSL), Delegado Jacovós (PL), Do Carmo (PSL), Dr. Batista (DEM), Elio Rusch (DEM), Emerson Bacil (PSL), Gilson de Souza (PSC), Homero Marcehese (PROS), Ricardo Arruda (PSL), Rodrigo Estacho (PV), Soldado Fruet (PROS), Tercilio Turini (CDN), Douglas Fabrício (CDN), Reichembach (PSC), Galo (PODE), Paulo Litro (PSDB), Soldado Adriano José (PV), Subtenente Everton (PSL), Plauto Miró (DEM), Nelson Luersen (PDT), Luiz Carlos Martins (PP), Gilberto Ribeiro (PP), Anibelli Neto (MDB), Mauro Moraes (PSD), Jonas Guimarães (PSB), Francisco Bührer (PSD), Boca Aberta Junior (PROS) e Evandro Araújo (PSC).