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Governo quer criar fundo para impulsionar investimentos
Alessandro Vieira/CC

Governo quer criar fundo para impulsionar investimentos

O rendimento será proveniente de compensações financeiras pela exploração de recursos hídricos

Mirian Villa - quinta-feira, 13 de junho de 2024 - 10:41

O Governo do Paraná quer criar um fundo para alavancar os investimentos em infraestrutura rural, logística e sustentável. O projeto de lei para instituir o Fundo Estadual em Infraestrutura Inteligente (Feiin) já foi enviado à Alep (Assembleia Legislativa).

A nova medida visa garantir que os royalties recebidos pelo Estado sejam utilizados de maneira eficiente e estratégica, com foco no desenvolvimento sustentável e na melhoria da qualidade de vida da população. Ela pretende fortalecer a malha de transportes, implementar políticas de incentivo e expansão do setor agropecuário e selecionar ações que promovam a sustentabilidade, inclusão social, desenvolvimento econômico equitativo e resiliência às mudanças climáticas.

Os rendimentos do fundo serão provenientes de compensações financeiras pela exploração de recursos hídricos para geração de energia elétrica na Usina de Itaipu, pela exploração de petróleo e gás natural no Paraná, pela exploração de recursos minerais no Estado e dos royalties da exploração de xisto na Unidade de Industrialização do Xisto em São Mateus do Sul.

As receitas serão aplicados na execução de programas, ações e projetos de melhoria da infraestrutura, geridos pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Instituto Água e Terra.

“Ele representa um investimento fundamental para o desenvolvimento econômico e social de nossa região, e nos permitirá alavancar projetos que trazem benefícios duradouros para a população do Paraná, garantindo um crescimento equilibrado e resiliente para as futuras gerações”, destaca Norberto Ortigara, secretário da Fazenda.

Todos os órgãos e entidades serão administrados pelo Conselho Deliberativo do Fundo Estadual em Infraestrutura Inteligente, que será composto pelos titulares das secretarias que receberão os recursos, a Casa Civil e a Procuradoria-Geral do Estado.

“A expansão da infraestrutura gera empregos no curto prazo e melhora a qualidade dos serviços no longo prazo. Além de impulsionar políticas públicas como a promoção de boas práticas socioambientais, o apoio ao setor agropecuário beneficiando produtores rurais, e a construção de espaços públicos em áreas que melhoraram sua infraestrutura logística”, explicou o governador Ratinho Junior.

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