Governo cria grupo para propor ações contra garimpo em terras indígenas
Entre as razões para criação do grupo, é citada a situação de crise humanitária do povo yanomami e as gravíssimas violações de direitos fundamentais.
O Governo Federal criou um grupo de trabalho com a “finalidade de propor medidas contra a atuação de organizações criminosas, inclusive com a exploração do garimpo, em terras indígenas”. A comissão tem 60 dias para concluir seus trabalhos.
A portaria foi assinada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e publicada na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União. Entre as razões para criação do grupo, é citada a situação do povo yanomami.
Reportagem publicada hoje pelo UOL mostrou que garimpeiros de Boa Vista, em Roraima, oferecem perfumes, roupas, bebidas alcoólicas e até ouro para aliciar yanomamis e abusar sexualmente de meninas e mulheres em comunidades indígenas. A prática tem se intensificado com o avanço do garimpo ilegal na região.
“Considerando as práticas de crimes e as gravíssimas violações de direitos fundamentais ocasionadas em razão do garimpo ilegal em terras indígenas na região amazônica, inclusive com a notícia de desnutrição e fome que ocasionaram cerca de 570 mortes evitáveis de crianças indígenas Yanomamis (Roraima), nos últimos 4 anos”, aponta um trecho da portaria publicada hoje no Diário Oficial da União.
Conforme a portaria, o grupo de trabalho será composto por representantes dos seguintes órgãos:
- Secretaria de Acesso à Justiça, que o coordenará;
- Secretaria Nacional de Segurança Pública;
- Polícia Federal;
- Polícia Rodoviária Federal.
Serão convidados a participar do grupo um representante, titular e suplente, indicado por cinco ministérios:
- Ministério dos Povos Indígenas;
- Ministério de Minas e Energia;
- Ministério da Defesa;
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
- Ministério da Fazenda.
