Frente parlamentar vai acompanhar processos de privatização no Paraná
Copel, Compagas, Ceasa e Celepar estão entre as empresas que o Governo do Paraná pretende privatizar. Deputados vão acompanhar de perto as discussões
Está prevista para abril a primeira reunião da Frente Parlamentar das Estatais e das Empresas Públicas. O grupo foi criado pela Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) nesta terça-feira (28). A decisão consta em Diário Oficial.
Os deputados estaduais integrates do grupo de trabalho têm como objetivo “aprofundar a discussão e criar meios de aprimoramento das políticas públicas e da legislação referente ao controle social de empresas públicas”.
No final do ano passado, o governador Ratinho Junior (PSD) enviou para o Legislativo um projeto de lei que permite a privatização de empresas públicas, como a Copel (Companhia Paranaense de Energia) e a Compagas (Companhia Paranaense de Gás).
O pedido de abertura da Frente Parlamentar das Estatais e das Empresas Públicas foi apresentado na sessão plenária do dia 7 de fevereiro pelo vice-líder da oposição, deputado Arilson Chiorato (PT).
“É um instrumento focado nos processos de privatização em curso de empresas estatais e de sociedades de economia mista controladas pelo Estado e na avaliação do cumprimento da função social dessas empresas“, defende o deputado.
Chiorato cita especificamente empresas como Copel, Compagas, Ceasa e Celepar. Ele explica que a finaliade do grupo não será fazer a fiscalização contábil, financeira e operacional das entidades. A atribuição continua sob responsabilidade da Comissão de Fiscalização da Assembleia.
A nova Frente Parlamentar conta ainda com a participação dos deputados Goura (PDT), Professor Lemos (PT), Dr. Antenor (PT), Requião Filho (PT), Renato Freitas (PT) e as deputadas Ana Júlia (PT), Cristina Silvestri(PSDB) e Luciana Rafagnin (PT).
