Força-tarefa de Curitiba rebate decisão de Gilmar que autorizou julgamento de Deltan
A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba divulgou neste domingo (6) um vídeo no qual contesta o julgamento de Deltan Dall..
A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba divulgou neste domingo (6) um vídeo no qual contesta o julgamento de Deltan Dallagnol, ex-coordenador da operação no Paraná, no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Públic0) determinado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes. De acordo com os procuradores, o caso se refere à liberdade de expressão dos servidores do Ministério Público.
Na última sexta-feira (4), o ministro Gilmar Mendes atendeu pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) e suspendeu decisão do colega da Corte, Celso de Mello, que impedia o julgamento. Deltan foi denunciado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) por tentar interferir na eleição da presidência do Senado em 2018. Na época, o então coordenador da Lava Jato disse em suas redes sociais que a pauta anticorrupção não avançaria caso Calheiros fosse eleito.
Mendes autorizou o julgamento com base no período de prescrição do processo, o que é rebatido pelos procuradores porque o tema já foi apreciada e arquivada pela Corregedoria do MP.
“A grande questão que hoje está em jogo e será decidida pelo Conselho Nacional diz respeito à preservação da liberdade de expressão dos membros do Ministério Público”, diz o procurador Roberson Pozzobon. “A retramitação de um processo disciplinar ofende um princípio básico, segundo o qual ninguém pode ser processado duas vezes pelo mesmo motivo”, completou.
A procuradora Luciana Cardoso afirma que a decisão de Gilmar Mendes “não considerou em sua decisão os riscos ao devido processo legal, à vedação da dupla punição e a violação à liberdade de expressão”.
Veja o vídeo produzido pela força-tarefa, intitulado “Lava Jato e a importância da liberdade de expressão”:
O julgamento de Deltan Dallagnol no CNMP deve acontecer na sessão da próxima terça-feira (8), às 9h, que será transmitida pelo Youtube.
MPF CONFIRMOU SAÍDA DE DELTAN DA LAVA JATO EM CURITIBA
Na última terça-feira (1), o MPF (Ministério Público Federal) anunciou que Deltan Dallagnol deixou o comando da força-tarefa da Lava Jato no Paraná após seis anos no cargo.
Deltan Dallagnol também falou sobre a decisão motivada por problemas de saúde da filha de um ano e 10 meses. Em vídeo, ele explicou que ela apresentou sinais de regressão no desenvolvimento e que precisará de muitos cuidados.
“Ela parou de falar algumas palavras que ela já falava, deixou de olhar pra gente quando chamada e passou a parar de olhar nos nossos rostos e olhos. Os médicos já levantaram algumas suspeitas e nossa filha está passando por uma série de exames e acompanhamentos para um diagnóstico que ainda vai demorar nove semanas”, detalhou.
O MPF-PR também confirmou que Deltan será substituído pelo procurador Alessandro Oliveira. Em entrevista, ele já falou que não haverá mudanças no rumo da Lava Jato no Paraná e que Dallagnol é um exemplo de profissional e cidadão.