“Foi louvável”, diz advogado sobre votação de vereadores da praia
Antônio Brandão (PDT) e Bruno Barbosa (Cidadania) prestaram depoimento ao Ministério Público nesta quinta-feira (16)
Os vereadores de Jataizinho (PR), no norte do Paraná, que votaram o aumento do próprio salário participando de uma sessão direto da praia prestaram depoimento ao Ministério Público do Paraná nesta quinta-feira (16). Antônio Brandão (PDT) e Bruno Barbosa (Cidadania) são alvo de um inquérito civil que investiga o comportamento da dupla durante uma sessão extraordinária, no dia 16 de janeiro. Na ocasião, eles estavam em uma praia de Balneário Camboriú (SC), a cerca de 630 km da Câmara Municipal onde trabalham.
O advogado que defende os parlamentares, Jordan Rogatte de Moura, acredita que a atitude dos vereadores deveria ser “elogiada”. “Na verdade, foi louvável o que eles fizeram: eles estavam com a família na praia quando ficaram sabendo da sessão extraordinária. Foram pegos de surpresa e se esforçaram para participar mesmo assim. É polêmico, mas tenho que dizer: eles deviam ser elogiados”, destaca. “A distância entre a praia e o apartamento onde eles estavam hospedados era grande e não daria tempo de eles retornarem”, justifica.
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SESSÃO REMOTA AUTORIZADA
A principal linha da defesa é com base em uma resolução da Câmara Municipal, de março de 2020, que instituiu o Sistema de Participação Remota. O documento autoriza a realização de discussões e votações sem a presença física dos parlamentares. À época, a decisão tinha como justificativa o aumento do número de casos de Covid-19. Ela permanece vigente. “Não houve ilegalidade, tendo em vista que os órgãos do legislativo permitem essa participação remota”, indica o advogado.
Uma questão não respondida foi quanto à urgência da matéria votada na sessão extraordinária que gerou a polêmica. O advogado argumenta que somente a presidência da Casa pode esclarecer a pressa: “isso eles não souberam responder. Eles não participaram dos atos preparatórios dos processos.” A reportagem tentou contato com a Câmara Municipal de Jataizinho, mas não foi atendida.
Os políticos continuam trabalhando normalmente. O PDT suspendeu Brandão no dia 25 de janeiro. Já o Cidadania notificou Barbosa por meio do conselho de ética estadual.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
A sessão extraordinária foi realizada no dia 16 de janeiro, durante o recesso parlamentar. A discussão durou 22 minutos. Na sessão, vereadores aumentaram os próprios salários em 5,93%. Dessa forma, a remuneração passou de R$ 5.164,06 para R$ 5.470,28.
