Deputados do Paraná aprovam estado de calamidade pública em mais 73 municípios
Em sessão plenária remota nesta quarta-feira (15), a ALEP (Assembleia Legislativa do Paraná) aprovou o estado de calamid..
Em sessão plenária remota nesta quarta-feira (15), a ALEP (Assembleia Legislativa do Paraná) aprovou o estado de calamidade pública em mais 73 municípios do Paraná.
Anteriormente outros 40 municípios já haviam recebido essa aprovação, que permite maior flexibilidade no cumprimento das metas fiscais aprovadas pelos legislativos municipais no início do ano.
“Nenhum município do Paraná, na minha visão, terá a condição de cumprir as metas fiscais em função dessa pandemia. Há a necessidade de fazer mudança orçamentária, disponibilizar mais recursos para as áreas que são mais importantes, como saúde e social. A calamidade pública dá essa condição legal”, explicou o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB).
O estado de calamidade pública se caracteriza por uma situação anormal que é provocada por fatores externos aos governos municipais, tal como a pandemia do coronavírus. Como decorrência desses fatores, um dos impactos é justamente cumprir as previsões orçamentárias.
Para auxiliar os municípios paranaenses, a Assembleia tem encaminhado para prefeitos e vereadores um manual com os procedimentos necessários para que o decreto de calamidade pública seja reconhecido.
CONFIRA AS CIDADES COM CALAMIDADE PÚBLICA APROVADA
- Agudos do Sul;
- Anahy;
- Bom Jesus do Sul;
- Cafelândia;
- Califórnia;
- Campina da Lagoa;
- Centenário do Sul;
- Cruz Machado;
- General Carneiro;
- Guapirama;
- Iretama;
- Itapejara D’Oeste;
- Itaperuçu;
- Ivaiporã;
- Jataizinho;
- Lapa;
- Loanda;
- Marialva;
- Nova Laranjeiras;
- Nova Prata do Iguaçu;
- Pato Branco;
- Pérola D’Oeste;
- Pérola;
- Prado Ferreira;
- Quinta do Sol;
- Quitandinha;
- Realeza;
- Rebouças;
- Renascença;
- Roncador;
- Salto do Lontra;
- Santa Mariana;
- São João do Ivaí;
- São Jorge D’Oeste;
- Telêmaco Borba;
- Tunas do Paraná;
- Xambrê;
- Pirai do Sul;
- Santo Antonio do Caiuá;
- Mandirituba;
- Espigão Alto do Iguaçu;
- Pinhalão;
- Astorga;
- Cândido de Abreu;
- Tomazina;
- Boa Esperança do Iguaçu;
- Santo Inácio;
- Tapejara;
- Boa Ventura do São Roque;
- Icaraíma;
- Rolândia;
- Santo Antonio do Paraíso;
- Ribeirão do Pinhal;
- Paula Freitas;
- Siqueira Campos;
- Quatiguá;
- Turvo;
- Laranjeiras do Sul;
- Cambira;
- Carambeí;
- Jaboti;
- Peabiru;
- Sulina;
- Araruna;
- Alvorado do Sul;
- Sapopema;
- Doutor Ulysses;
- Pranchita;
- Nova Londrina;
- Jussara;
- Tupãssi;
- Faxinal;
- Pitanga.