Deputados aprovam educação como atividade essencial no Paraná em primeiro turno

O projeto de lei que prevê a educação como atividade essencial foi aprovado em primeiro turno pela Assembleia Legislativ..

Redação - terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 - 18:46

O projeto de lei que prevê a educação como atividade essencial foi aprovado em primeiro turno pela Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (16).

A proposta foi encaminhada pelo Governo do Paraná e prevê que as atividades educacionais tenham caráter essencial no ensino público e privado no estado.

A justificativa para o projeto é que a educação e suas respectivas atividades tem papel fundamental no desenvolvimento da cultura nacional e na constituição, manutenção e evolução da sociedade.

Na Assembleia, 45 deputados votaram de forma favorável ao projeto, enquanto outros seis deram parecer contrário ao texto. Mas por receber duas emendas no plenário, o projeto precisou ser discutido novamente na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Uma das emendas foi proposta pelo deputado Do Carmo (PSL) e prevê que os professores e demais educadores sejam incluídos no grupo prioritário do Plano Estadual de Imunização.

Já a segunda proposta foi feita pelo deputado Homero Marchese (PROS) e determina que os serviços educacionais presenciais também sejam caracterizados como essenciais.

Como o deputado Tadeu Veneri (PT) pediu vista ao relatório favorável às emendas feito pelo deputado Tiago Amaral (PSB), a CCJ terá que novamente se reunir na manhã desta quarta-feira (17).

Antes de ser encaminhado para a sanção do governador Ratinho Junior, o projeto com as emendas precisa ser aprovado dentro da CCJ, pelas comissões temáticas e em duas votações no plenário da Assembleia, sem qualquer alteração no texto.