Curitiba pode reduzir impostos para catadores de recicláveis
Projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Curitiba pode beneficiar famílias com renda baixa e fundamental importância para gestão de resíduos da capital
Os vereadores de Curitiba debatem nesta segunda-feira (12) um projeto de lei que pretende reduzir a alíquota mínima do ISS (Imposto sobre Serviços) para catadores de recicláveis. A taxa recolhida pela categoria deve passar de 5% para 2%.
Caso a alteração seja feita no Código Tributário de Curitiba, a redução do ISS vai beneficiar todos os catadores e catadoras vinculados a associações devidamente inscritas no Programa Ecocidadão, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
A autora da proposta, vereadora Maria Letícia (PV), destaca que os catadores são fundamentais para a gestão dos resíduos sólidos de Curitiba. O trabalho dessa categoria, além de deixar as ruas mais limpas, também impacta positivamente o meio-ambiente.
“Os catadores desempenham o papel de agentes ambientais em Curitiba, manejando tudo aquilo que as pessoas separam no ‘lixo que não é lixo’ e que muitas vezes chega de forma inadequada e suja para eles”, observa a parlamentar.
Segundo o Instituto Lixo e Cidadania (ILIX), as Associações e Cooperativas de reciclagem geram cerca de 1.000 empregos diretos em Curitiba. Aproximadamente 70% destes postos de trabalho são ocupados por mulheres.
“Com a redução do ISS, a renda dos catadores pode subir 3%, representando um aumento de renda para esses trabalhadores, o que também significa mais renda para as mulheres chefes de família”, avalia Rejane Paredes, do ILIX.
A renda familiar dos trabalhadores da reciclagem gira em torno de R$ 500. “Qualquer redução de despesa vai fazer muita diferença”, pondera coordenadora estadual do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Roselaine Mendes.
Para ser aprovado, o projeto precisa do apoio de, no mínimo, 20 vereadores. O texto deve ser levado ao plenário da Câmara Municipal de Curitiba na sessão plenária desta segunda-feira (12).
