Municipal
Curitiba pode proibir uso indevido de símbolos religiosos
(Foto: Rodrigo Fonseca/CMC)

Curitiba pode proibir uso indevido de símbolos religiosos

Se lei for aprovada, multa pode chegar a R$ 500 mil

Pedro Melo - sábado, 15 de junho de 2024 - 17:00

Curitiba pode proibir a utilização indevida de símbolos religiosos. A Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação aprovou o projeto de lei que agora está pronto para votação na Câmara Municipal (CMC).

A proposta da lei quer vetar a utilização da simbologia cristã de forma desprespeitosa e promover a tolerância religiosa. Além disso, a iniciativa também pretende proibir repasse de recursos para “desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações, partidos e fundações” que praticarem atos de ridicularização da fé cristã”.

A autora do projeto é a vereadora Noemia Rocha (MDB). Na Comissão de Urbanismo, os votos dos vereadores favorável de Herivelto Oliveira (Cidadania) e contrário de Giorgia Prates – Mandata Preta (PT) foram colocados em votação. A maioria dos veradores apoiou Oliveira.

“Em nome da ‘verdade’, dos pensamentos, ou ainda daquilo que hoje se acredita ou se pensa acreditar, a violência entre grupos está cada vez mais acirrada e descontrolada e, nesse caminho tortuoso, mas não menos válido, faz-se necessária uma lei para proibir a satirização ou o escárnio de símbolos ou crenças religiosas”, analisou Oliveira.

Já a vereadora explicou o motivo de ser contra. “O fato da proposição tratar apenas de símbolos, liturgias e dogmas classificados como cristãos, poderia levar a interpretação equivocada de que, quando esses símbolos seriam utilizados por outras religiões, seria também uma forma de desrespeito aos cristãos e cristianismo. O que levaria a condutas de intolerância e perseguição religiosa”, declarou.

Se a lei for aprovada na Câmara Municipal de Curitiba e sancionada pelo prefeito Rafael Greca, o descumprimento pode render multa entre R$ 5 mil e R$ 500 mil.

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