Congresso derruba vetos de Bolsonaro para incentivo à cultura
Vetos de Bolsonaro foram derrubados em sessão conjunta do Congresso; as duas proposições somam repasses iniciais de R$ 6,8 bilhões ao setor cultural.
O Congresso Nacional derrubou, na noite desta terça-feira (5), os vetos presidenciais à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como Lei Aldir Blanc 2, e à Lei Paulo Gustavo. As duas medidas tratam de liberação de recursos para ajudar o setor cultural após a área ter sido fortemente atingido pela pandemia de covid-19.
Em sessão conjunta do Congresso Nacional, deputados e senadores derrubaram os vetos após a construção de um acordo.
Com a derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro, os textos serão agora promulgados pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, tornando-se leis. Juntas, as duas proposições somam repasses iniciais de R$ 6,8 bilhões.
A votação contou com a presença de artistas, empresários, produtores e secretários de Cultura e foi muito celebrada.
LEI ADIR BLANC 2
A Lei Aldir Blanc 2 previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor cultural foi vetado integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro. Na sessão de ontem, o veto foi rejeitado por 414 deputados federais. Trinta e nove quiseram mantê-lo, mas foram derrotados. Houve ainda duas abstenções. No Senado, o placar foi unânime: 69 a 0.
O veto derrubado diz respeito a ações e atividades que poderiam ser financiadas, como exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural, entre outras.
O texto estabelece ainda que os recursos também poderão ser usados para aquisição de obras de arte, preservação, organização, digitalização do patrimônio cultural, construção ou reforma de museus, bibliotecas, centros culturais e teatros, aquisição de imóveis tombados para instalação de equipamentos culturais e manutenção de companhias e orquestras.
A política terá vigência de cinco anos. A lei segue para promulgação.
LEI PAULO GUSTAVO
A Lei Paulo Gustavo, por sua vez, prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país. Pela proposta, os recursos virão do superavit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC).
A União terá de enviar o dinheiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para que seja aplicado em iniciativas que visem combater e reduzir os efeitos da pandemia de covid-19 no setor cultural.
O veto presidencial sobre a Lei Paulo Gustavo foi derrubado por todos os 66 senadores que votaram. Na Câmara, ainda houve divergência: 356 a 36. A lei também segue para promulgação.
Segundo o senador Randolfe Rodrugues (Rede-AP), artistas de todo o Brasil se mobilizaram pelos dois vetos – vetos que, segundo ele, sintetizam o desprezo do governo Bolsonaro pela cultura brasileira.
“O governo argumentou que precisa analisar o impacto da Lei Paulo Gustavo. Chega a ser cínico esse argumento; logo o governo que deu à luz uma proposta de emenda à Constituição kamikaze que agora está na Câmara”, disparou Randolfe, referindo-se à PEC 1/2022, que viabiliza o incremento de programas sociais em ano de eleição.
