Mesa diretora se reúne para debater caso Maria Letícia

*Com informações da BandNews Curitiba.

A mesa diretora da Câmara de Curitiba divulga na segunda-feira (22) se arquiva ou encaminha o caso de Maria Letícia (PV) para o Conselho de Ética. O colegiado se reuniu nesta sexta-feira (19) pela manhã para debater o assunto.

Integram a mesa os vereadores Marcelo Fachinello (Pode), Osias Moraes (Republicanos), Tito Zeglin (PDT), Mauro Ignácio (União), Mauro Bobato (Podemos) e Leonidas Dias (Solidariedade). Maria Letícia também faz parte, é a 2ª secretária, mas como é alvo do relatório não vai participar do encontro.

Ela é ré na Justiça por embriaguez ao volante e desacato. Em novembro de 2023 ela bateu o carro que dirigia em um veículo estacionado, no Centro de Curitiba. Segundo a Polícia Militar, ela tinha sinais de embriaguez. No começo desta semana o corregedor Ezequias Barros (PMB) sugeriu no parecer punições leves como restrições de fala em plenário ou suspensão temporária, e descartou a cassação de mandato.

Para a análise do caso, o corregedor contou com um laudo médico elaborado a pedido da própria vereadora que reafirmou que ela sofre de neuromielite óptica, uma doença autoimune diagnosticada em 2015. Para o tratamento ela utiliza vários remédios, inclusive, à base de cannabis e que podem causar diversos efeitos colaterais como tontura e falta de equilíbrio.

No documento, que tivemos acesso à íntegra, é destacado que os medicamentos podem oferecer graves riscos ao trânsito quando um paciente dirige após ingeri-los. Apesar disso, o professor de direito penal da UFPR, Francisco Monteiro Rocha, explica que em teoria não há crime assumir a direção de um carro nessas condições.

“É crime você conduzir um veículo com a sua razão alterada em virtude de álcool ou outra substância psicoativa, ou seja, uma droga psicotrópica, algum psicotrópico…alguma substância química que nos remete a ilegalidade. A discussão vai girar em torno de se os remédios se enquadram nisso.”

Além do crime de embriaguez ao volante, Maria Letícia é ré por desacato. Em depoimento, os policiais que atenderam a ocorrência do acidente afirmaram que a vereadora os ofendeu e tentou dar uma “carteirada” em uma tentativa de se livrar da abordagem.

O parecer médico contratado pela parlamentar usa o tratamento da neuromielite óptica como explicação para o comportamento dela após o acidente. No documento, o argumento é que “os sintomas apresentados […] são consistentes com os efeitos colaterais e interação dos medicamentos prescritos”, além disso, o texto afirma que com a batida Maria Letícia sofreu traumas na região da cabeça, o que pode ter colaborado no comportamento.

Em um processo como esse onde pode haver dúvidas sobre as substâncias ingeridas pela ré, a conclusão pode ser pela absolvição. O parecer médico contratado por Maria Letícia tem repercutido nessa semana não só pelo conteúdo, mas também pela autoria. Quem assina o documento é a médica anestesiologista Susiane do Rocio Brichta – amiga pessoal da vereadora. As duas chegaram a ser sócias de duas empresas entre 2015 e 2019.

Além disso, Susiane fez campanha para a amiga durante as eleições municipais de 2016 e teria feito por mais de uma vez doações em dinheiro para a campanha de Maria Letícia. Nos corredores da Câmara, as ligações pessoais da vereadora com a autora do laudo não repercutiram bem e os parlamentares pensam em questionar a parcialidade do documento.