Câmara julga hoje perda de mandato do vereador Renato Freitas
Submetida a votação no plenário,a cassação do vereador Renato Freitas (PT) dependerá da maioria absoluta dos parlamentares para que seja efetivada.
A Câmara Municipal de Curitiba julga, nesta quinta-feira (19), a possível perda de mandato do vereador Renato Freitas (PT). A sessão de julgamento em plenário está marcada para às 13h.
Na última semana, o Conselho de Ética da Casa entendeu que parlamentar perturbou culto religioso e realizou ato político dentro da Igreja do Rosário, e definiu pela cassação. O protesto motivado pelo assassinato do congolês Moïse Kabagambe no Rio de Janeiro, ocorreu no dia 5 de fevereiro e foi marcado na parte de fora do templo religioso, no Centro de Curitiba. Em determinado momento do ato, entretanto, os manifestantes entraram no templo, entre eles o parlamentar.
Antes da votação em plenário, entretanto, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reunirá às 8h para analisar um recurso protocolado pela defesa de Renato Freitas. Protocolado na última terça-feira (17), o recurso questiona diversos aspectos do processo e do teor do voto do relator do processo no Conselho de Ética, Sidnei Toaldo (Patriota). A defesa argumenta que Freitas não teve um julgamento imparcial, configurando, na opinião dos advogados, conluio pela sua cassação.
A defesa do parlamentar pede ainda a suspensão do julgamento até a conclusão da investigação sobre o print de e-mail racista endereçado a Renato Freitas em que consta o nome de Toaldo como remetente – o caso é investigado pela Corregedoria da Casa.
No documento, o advogado Guilherme Gonçalves compara o caso da Igreja do Rosário à denúncia de “rachadinha” no mandato da ex-parlamentar Katia Dittrich, cuja pena atribuída foi a suspensão do mandato.
A análise do recurso na CCJ será conduzida pelo vereador Mauro Ignácio (União) e terá o vereador Marcelo Fachinello (PSC) como relator.
CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR RENATO FREITAS DEPENDE DE MAIORIA DO COLEGIADO
Submetida a votação no plenário,a cassação do vereador Renato Freitas (PT) dependerá da maioria absoluta dos parlamentares para que seja efetivada, ou seja, que 20 dos 38 vereadores concordem com punição sugerida pelo Conselho de Ética pela perda do mandato. Se a marca não for alcançada na votação, o caso é arquivado.
Nesta quarta-feira (18), em plenário, Renato Freitas dirigiu-se aos parlamentares e se manifestou sobre a possível cassação de seu mandato parlamentar. “Quando eu sou contra o prefeito, ele pede a minha cassação. E a Câmara, correndo, tenta arrancar a minha cabeça. Tenta me matar politicamente, mas o que essa Câmara não percebe é que as ideias não morrem. As ideias não podem ser presas”, disse o parlamentar.
“Hoje, eu estou aqui, vereando, abrindo veredas, caminhos. Esses caminhos que eu estou abrindo não precisa ser eu a percorrê-los. Não tenho essa vaidade. As veredas que eu estou abrindo serão percorridas pelas próximas gerações que se inspirarão nessas ideias, que com muita calma e paciência a gente está plantando e germinando”, completou Freitas.
