Câmara de Curitiba confirma isenção de outorgas de táxis e transporte escolar
Valores referentes a 2021 serão perdoados, conforme solicitação do prefeito Rafael Greca (PSD). Votação foi novamente unânime entre os vereadores presentes.
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) confirmou em segundo turno nesta quarta-feira (20) o perdão a taxistas e transportadores escolares licenciados da capital paranaense. Com a aprovação, as outorgas referentes a 2021 serão isentas, conforme solicitação do prefeito Rafael Greca (PSD).
Novamente a votação foi unânime entre os vereadores presentes, com 33 favoráveis à medida e nenhum contrário. Em primeiro turno na terça-feira (20), foram 31 votos.
As outorgas são taxas pagas pelos profissionais que condicionam ao exercício da atividade em Curitiba. A votação perdoa R$ 3,7 milhões de 2.745 taxistas e R$ 663 mil de 992 transportadores escolares licenciados.
Para quem já pagou o valor, ele será convertido em crédito na cobrança referente ao ano de 2022. De acordo com a Prefeitura de Curitiba, a medida é justificada pelos prejuízos sofridos pelas duas categorias durante a pandemia da Covid-19.
A decisão de isenção e perdão das outorgas de 2021 foi aprovada após a Câmara de Curitiba aprovar um repasse de R$ 4,3 milhões da prefeitura para a Urbs (Urbanização de Curitiba).
REPASSE DE R$ 4,3 MILHÕES PARA A URBS
A Câmara de Curitiba confirmou na terça-feira (20) um repasse de R$ 4,3 milhões para a Urbs (Urbanização de Curitiba). O valor é destinado à compensação pela isenção e perdão das outorgas de taxistas e transportadores escolares licenciados na capital paranaense.
Em dois turnos, a proposta foi aprovada de maneira unânime entre os vereadores e vereadoras. Na primeira ocasião, foram 34 votos favoráveis e, na segunda, 29.
Os recursos são oriundos de um superávit obtido em 2021 pela Prefeitura de Curitiba. Durante os dois dias de votação, em plenário, parlamentares como Mauro Ignácio (União), Professora Josete (PT), Amália Tortato (Novo) e Serginho do Posto (União) destacaram a legalidade da medida.
