Câmara aprova mudanças em Cidadania Honorária e Vulto Emérito
A proposta de lei complementar aprovada nesta quarta-feira (30) determina que as honrarias passem a tramitar como decretos legislativos
Os vereadores de Curitiba aprovaram nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que muda as regras para a concessão das duas principais honrarias da Câmara Municipal.
O objetivo da alteração é diminuir a burocracia dos processos de Vulto Emérito e Cidadania Honorária.
A primeira honraria é destinada a curitibanos de destaque. A Cidadania Honorária é destinada a pessoas nascidas em outras cidades.
A proposta de lei complementar aprovada nesta quarta-feira (30) determina que as honrarias passem a tramitar como decretos legislativos, em vez de projetos de lei.
O projeto foi apresentado pela própria Mesa Diretora da Câmara. Aprovada em plenário, a lei complementar segue para sanção ou veto do prefeito Rafael Greca (PSD).
