Augusto Aras pede ao STF investigação das denúncias feitas por Sergio Moro
Após as denúncias feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, contra o presidente da República,..
Após as denúncias feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar as acusações.
Aras especificou que a investigação deve analisar os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra.
No inquérito, Aras cita que “a dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao Presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa”.
DENÚNCIA DE ARAS PODE VIRAR MANDADO DE SEGURANÇA
Caso o STF aceite a denúncia realizada pela PGR, o órgão pode encaminhar para a Câmara dos Deputados um Mandado de Segurança citando Jair Bolsonaro.
Dessa forma, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, terá 15 dias úteis para analisar o Mandado de Segurança e decidir se coloca o mesmo em votação no plenário.
O Mandado de Segurança emitido pelo STF pode inclusive pedir o impeachment de Bolsonaro, que deve seguir o rito de análise por Maia, seguido pela votação em plenário.
MORO DEIXOU MINISTÉRIO ACUSANDO BOLSONARO
Na manhã desta sexta-feira, Sergio Moro deixou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública apontando que Jair Bolsonaro interferiu em decisões da Polícia Federal.
“Seria um tiro na Lava Jato se houvesse substituição, então, não me senti confortável. Tenho que preservar o compromisso que assumi inicialmente com o próprio presidente. Nós temos que garantir o respeito a lei e a própria autonomia da PF contra interferências políticas”, pontuou Moro.
O estopim apontado por Moro para sua saída do cargo foi a exoneração de Maurício Valeixo da Polícia Federal ter sido publicada no Diário Oficial da União com a assinatura do ex-ministro, sem que ele tivesse sido comunicado.
“Nunca isso voluntariamente, mas sim, decorrente da pressão que não é apropriada (…) a exoneração eu fiquei sabendo pelo DOU, em nenhum momento o diretor apresentou um pedido formal de exoneração. Eu não assinei, essa exoneração foi feita de madrugada”, finalizou Moro.