Assembleia Legislativa acelera votações e entra em recesso até agosto

Os deputados estaduais do Paraná realizaram, nesta terça-feira (11), três sessões plenárias para encerrar as pendências e dar início ao recesso parlamentar na Assembleia Legislativa. O período ocioso inicia na quarta-feira (12) e segue até 1º de agosto.

Além da sessão ordinária, o presidente da Casa, Ademar Traiano (PSD), convocou uma sessão extraordinária e antecipou o encontro previsto para quarta-feira (12). “O balanço é de um semestre produtivo. Eu acho que nós estamos em uma Assembleia bem produtiva, de boa qualidade”, afirmou Traiano.

Ele destacou o primeiro semestre dos novos parlamentares, eleitos em outubro de 2022, que demonstraram ímpeto e interesse em participar, na avaliação do veterano. A taxa de renovação da Assembleia Legislativa foi de 44% na atual legislatura.

No primeiro semestre, o principal desafio do Legislativo, na avaliação do presidente da Casa, foi lidar com o Orçamento Impositivo. Os deputados estaduais chegaram a discutir a possibilidade de apresentar uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para flexibilizar as emendas.

“O Executivo entendia que não era interessante, porque os deputados já são atendidos por meio dos programas de Governo. Então, houve um entendimento, a conscientização da maioria dos deputados e a PEC não prosperou”, acrescentou Traiano antes das últimas sessões plenárias.

No encerramento do primeiro semestre, a Assembleia Legislativa ratificou, com 47 votos favoráveis e 7 contrários, o acordo tripartite assinado entre Governo Estadual, Prefeitura de Curitiba e Athletico Paranaense para custear a reforma da Arena da Baixada para a Copa do Mundo de 2014.

Também foi aprovado o projeto de lei que autoriza o despachante a atuar na tramitação de processos, realização de vistoria de identificação veicular, emplacamento e demais serviços tramitados no âmbito do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR).

Por fim, um projeto enviado pelo Governo do Paraná que aumenta o pagamento a militares que atuam como diretores e monitores nos Colégios Cívico-Militares do Paraná e integrantes do Corpo de Militares Estaduais Inativos Voluntários também foi aprovado, por 40 a 7.

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) retoma os trabalhos no plenário em agosto.