ANEEL aprova tarifa de repasse de Itaipu para 2024; redução de 12%
O valor entra em vigor a partir do dia 1º em caráter provisório
A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou a tarifa de repasse da energia produzida pela usina hidrelétrica de Itaipu Binacional em US$ 17,66/kW. Redução de 12,69% em relação ao valor deste ano.
Em caráter provisório, a nova tarifa entrará em vigência a partir do dia 1º de janeiro de 2024. Depois, o Custo Unitário do Serviço de Eletricidade será determinado pelo conselho de administração da usina.
O custo de repasse é o valor a ser pago pelas distribuidoras cotistas para aquisição da energia da hidrelétrica, que é comercializada pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A, que assumiu a operação com a privatização da Eletrobras.
Levando em conta que o valor da tarifa de repasse de Itaipu é homologada em dólares, pode haver oscilação de preço para as distribuidoras cotistas.
De acordo com o Decreto 11.027 de 2022, a tarifa de repasse é calculada com base em quatro componentes: custo unitário dos serviços de eletricidade, custo da energia cedida ao Brasil, saldo da conta de comercialização e parcela devido a retirada do fator de reajuste.
Em decorrência da quitação das dívidas de construção da UHE Itaipu em 2023, foi retirada a parcela do fator de reajuste dos saldos devedores dos contratos de financiamento celebrados com a usina, que será zero em 2024.