Nova modalidade do PAA vai atender pequenos produtores individuais do Paraná

A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná começa a operar neste segundo semestre uma nova modalidade do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) do Governo Federal que permite atender diretamente o pequeno agricultor individual da agricultura familiar. Os produtos comprados serão destinados a entidades filantrópicas cadastradas.

O Paraná foi contemplado pelo Ministério da Cidadania com R$ 5,5 milhões para atendimento a cerca de 900 pequenos agricultores. O atendimento direto à pessoa física vai fortalecer o produtor em situação de vulnerabilidade nos pequenos municípios, já que cada produtor selecionado poderá receber até R$ 6,5 mil por ano.

PROGRAMA COMPRA DIRETA PARANÁ

Hoje o Programa Compra Direta Paraná beneficia a pessoa jurídica por meio de associações de produtores e pequenas cooperativas da agricultura familiar. As aquisições da Alimentação Escolar e do PAA-Conab (Companhia Nacional do Abastecimento) também contemplam as compras de pessoa jurídica.

ATENDIMENTO DA NOVA MODALIDADE DO PAA NOS MUNICÍPIOS

O atendimento do PAA à pessoa física foi permitido pela Portaria 396, do Ministério da Cidadania, publicada no Diário Oficial da União em 8 de junho deste ano. É a primeira vez que o Paraná é contemplado para executar o modelo de adesão direta, onde estabelece metas e limites financeiros para execução dos estados na modalidade Compra com Doação Simultânea.

De acordo com a diretora do Desan, os recursos serão direcionados para agricultores de municípios com alto índice de vulnerabilidade no Estado. Eles serão selecionados a partir do Índice Ipardes de Desempenho Municipal (IPDM), que mede o desempenho dos 399 municípios do Paraná, considerando renda, emprego e produção agropecuária, saúde e educação e o Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional.

A seleção dos municípios atendidos também respeitará o número de estabelecimentos da agricultura familiar e o Valor Bruto de Produção da região. Nas próximas semanas, a secretaria estadual confirmará com as prefeituras selecionadas o interesse na participação no programa e, em caso afirmativo, será formalizado o Termo de Compromisso.

Esta proposta destina-se apenas aos agricultores familiares, detentores de DAP física e, em sua operacionalização, os pagamentos serão efetuados diretamente pelo Ministério da Cidadania aos agricultores fornecedores. O início do fornecimento dos gêneros às entidades filantrópicas ocorrerá a partir do segundo semestre, com prazo de duração de um ano.