CNA debate com governo federal prioridades do Plano Safra 2023/24
As demandas apresentadas pelos produtores mostram que o volume de recursos necessários para o Plano Safra 2023/24 é de R$ 400 bilhões
O Ministério da Agricultura e Pecunária e a CNA (Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil) se reuniram nesta semana para debater as propostas de financiamento para o setor, especialmente o Plano Safra. Os agricultores entregaram ao governo um documento com 10 pontos considerados prioritários para o Plano Safra 2023/2024.
As sugestões tratam, por exemplo, da destinação de recursos para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP). Além disso, detalham questões como aumento do limite de renda para produtores nos programas de crédito rural, redução na taxa de juros nas operações de Crédito Rural e ampliação de linhas de crédito para pequenos e médios produtores.
Segundo a CNA, o trabalho foi elaborado em conjunto com as federações de agricultura e pecuária, sindicatos rurais, produtores e entidades setoriais das cinco regiões do país. O documento foi entregue ao ministro da Agricultura Carlos Fávaro.
“A CNA é a legítima representante de todos os produtores brasileiros. Ela fez um belo trabalho mostrando, regionalmente, as particularidades e os anseios dos mais diferentes tipos de produtores, que certamente serão acatados. Discutimos outras ações também para que juntos tenhamos um plano safra mais moderno eficiente que atenda ao produtor brasileiro “, afirmou Fávaro.
“Somos parceiros. A CNA defende e busca o que é melhor para a agropecuária brasileira e o ministro também, então seremos parceiros”, concluiu o presidente da CNA, João Martins.
As demandas apresentadas pelos produtores mostram que o volume de recursos necessários para o PAP 2023/2024 é de R$ 403,88 bilhões em operações de crédito rural, dos quais R$ 290,7 bilhões destinados para custeio/comercialização e R$ 113,09 bilhões para investimentos.
SUGESTÕES DA CNA PARA O MAPA
1. Garantir que os recursos anunciados no Plano Agrícola e Pecuário estejam disponíveis ao longo de toda a safra, sem interrupções e de forma previsível para que os produtores;
2. Disponibilizar R$ 25 bilhões ao orçamento para subvenção às Operações de Crédito Rural do Plano Agrícola e Pecuário 2023/2024, sob a forma de equalização de taxas de juros dos financiamentos;
3. Garantir redução nas Taxas de Juros das operações de Crédito Rural, disponibilizando valores condizentes com a atividade agropecuária;
4. Garantir orçamento de R$ 2,0 bilhões para a subvenção ao prêmio de seguro rural em 2023 e R$ 3,0 bilhões para 2024;
5 . Aumentar o limite de Renda Bruta Agropecuária para enquadramento dos produtores nos programas de crédito rural (Pronaf, Pronamp e Demais);
6. Priorizar recursos para as finalidades de investimento, especialmente para pequenos e médios produtores (Pronaf e Pronamp), e para os programas para construção de armazéns (PCA), irrigação (Proirriga), investimentos necessários à incorporação de inovações tecnológicas nas propriedades rurais (Inovagro) e o Programa ABC+;
7. Possibilitar a utilização de parte da exigibilidade de recursos dos depósitos à vista em subvenção aos Fundos de Investimento das Cadeias Agroindustriais (Fiagros);
8. Aumentar limite de financiamento de custeio para todos os enquadramentos. A elevação dos custos de produção fez com que os limites atuais de crédito não atendessem os produtores, os forçando a contratar créditos de fontes mais caras para suprir a demanda;
9. Regulamentar a Lei Complementar 137/2010 que criou o Fundo de Catástrofe;
10. Fomentar linhas de crédito públicas ou privadas para promover a agricultura regenerativa.
