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Paraná ‘perde’ 490 hectares para Santa Catarina; entenda
(Foto: IAT-PR)

Paraná ‘perde’ 490 hectares para Santa Catarina; entenda

Morador descobre que divisa não estava nos marcos definidos pelo Exército

Pedro Melo - sábado, 15 de junho de 2024 - 18:00

Um erro encontrado por um morador da região da divisa entre Paraná e Santa Catarina resultou na mudança do tamanho dos territórios dos dois estados. O homem solicitou a revisão após notar que os marcos feitos pelo Exército Brasileiro não condiziam com os mapas.

Com isso, uma área estimada em 490 hectares ao longo de uma linha de cerca de 28 quilômetros, que originalmente era considerada território paranaense, passará a ser do estado catarinense.

Para confirmar o erro, técnicos da Diretoria de Gestão Territorial (Diget) e do Instituto Água e Terra (IAT) vistoriaram a região de limite entre de Guaratuba e Tijucas do Sul, no Paraná, e Garuva, Campo Alegre e Itapoá, em Santa Catarina.

Os técnicos constararam que os mapas geográficos não estavam consistentes com os marcos físicos usados para delimitar a divisão territorial entre os estados. A equipe fez pesquisa no acervo da Divisão de Limites Municipais (DLM) do IAT para identificar os cinco marcos físicos estabelecidos em 1918 e 1919 pelo Exército. Na sequência, eles fizeram medições em campo com GPS.

PARANÁ FICA MENOR NO ANO QUE VEM

O IAT vai entrar em contato com a Secretaria de Estado do Planejamento de Santa Catarina e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para implementar as mudanças nas bases de dados. A revisão do tamanho do território no Paraná será aplicada a partir de 2025.

“Nós iremos incluir esse ajuste da divisa na edição de 2025 da base de limites municipais do Estado do Paraná. É sobre esses dados que o IAT calcula as áreas dos municípios paranaenses e envia o relatório à Secretaria da Fazenda para utilização no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, explicou Amauri Simão Pampuch, Engenheiro florestal da Diget.

Existe um projeto para revisar os limites de todas as cidades no Paraná, mas ainda sem data para sair do papel. “Planejamos viabilizar a produção de um novo mapeamento mais preciso para o Estado, visando, dentre outras aplicações, a qualificação dos limites municipais dos 399 municípios”, afirmou o engenheiro.

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