Lei Paulo Gustavo: Curitiba destina R$ 4,2 milhões para projetos de negros e indígenas
O total de recursos da lei para Curitiba é de R$ 14 milhões, sendo 70% para projetos de audiovisual e 30% para outras áreas artísticas.
Projetos de pessoas negras e indígenas terão aporte de R$ 4,2 milhões em Curitiba. O número representa 30% do total de recursos (R$ 14 milhões), sendo 20% para negros e 10% para indígenas.
O número foi definido para atingir as cotas da Lei Paulo Gustavo em reunião com os representantes da Fundação Cultural de Curitiba e das assessorias de políticas inclusivas da Prefeitura.
Em conjunto com a FCC, as assessorias de Promoção da Igualdade Étnico-Racial e de Políticas da Diversidade Sexual e o Departamento dos Direitos da Pessoa com Deficiência vão se mobilizar para preparar e estimular a participação desse público nos editais da lei, com lançamento previsto para o mês de julho.
Lançados os editais, previstos para julho, o prazo de inscrição será de aproximadamente 20 dias. Todo o processo de execução da lei e de desembolso dos recursos deve ser concluído até 31 de dezembro.
“Nosso desafio é fazer uma busca ativa para que essas pessoas tomem conhecimento dos editais e apresentem seus projetos”, diz a diretora de Incentivo à Cultura da Fundação Cultural de Curitiba, Loismary Pache.
Uma das medidas definidas na reunião é a realização nos próximos dias de um curso presencial voltado exclusivamente a esses grupos, com o objetivo de fornecer informações básicas sobre a apresentação de projetos culturais.
O cadastro do empreendedor no Sisprofice é uma das condições para participar dos editais. A inscrição do projeto pelo sistema on-line também é outro requisito, além da apresentação de alguns documentos básicos.
Além disso, a Fundação Cultural de Curitiba e as assessorias decidiram constituir um fórum permanente de trabalho durante a vigência dos editais.
Participaram da reunião Camila Zem, do Departamento dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Maria Tereza Rosa, da Assessoria de Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Nathália Carvalho e Fernando Ruths, da Assessoria de Direitos Humanos – Políticas da Diversidade Sexual.
