Justiça suspende shows de Fernando e Sorocaba e Barões da Pisadinha no interior do Paraná
A decisão atende o pedido do MPPR, que questionou o gasto da Prefeitura de Piraí do Sul de pouco mais de R$ 1 milhão para o pagamento de cinco shows sertanejos
A Justiça determinou a suspensão dos shows contratados pela Prefeitura de Piraí do Sul, no interior do Paraná, para a programação do 1ª Piraí Rodeo Fest, que acontece entre os dias 12 e 16 de outubro. Entre as atrações estavam ‘Fernando e Sorocaba‘ e ‘Barões da Pisadinha’.
A decisão, em caráter liminar, atende o pedido do Ministério Público do Paraná (MPPR), que questionou o gasto de pouco mais de R$ 1 milhão para o pagamento de cinco shows sertanejos durante a festa.
“O Município de Piraí do Sul, por ser de pequeno porte, sofre com a carência de recursos públicos, de modo que a sua escassez impõe ao administrador o dever de otimizar a alocação de recursos públicos na satisfação das necessidades mais prementes da população, haja vista o princípio da eficiência previsto no caput do artigo 37 da Constituição Federal”, justificou a Procuradoria de Justiça da Comarca.
A Prefeitura de Piraí do Sul alegou que terceirizou a exploração da Piraí Rodeo Fest e ficou responsável somente pela contratação das atrações musicais.
“Se, na mídia, o Município alega que economizará dois milhões de reais, na prática despenderá o montante estratosférico de mais de um milhão de reais em evento nunca antes promovido na cidade de Piraí do Sul, sem qualquer tradição nem mesmo justificativa para escolha do mês de outubro para sua realização”. E “a cidade sequer tem estrutura para receber alto número de visitantes e lucrar com isso […] dificilmente os frequentadores do evento injetarão dinheiro na economia local, consumindo o que necessitam apenas na própria festa e alojando-se nas cidades vizinhas de maior porte”, ponderou a Promotoria.
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De acordo com apuração instaurada pela Promotoria de Justiça, entre os gastos previstos pela Prefeitura para o pagamento dos shows musicais – em processos de inexigibilidade de licitação – estavam o desembolso de R$ 330 mil para o grupo “Barões da Pisadinha” e R$ 220 mil para cada uma das duplas “Fernando e Sorocaba” e “Lucca e Matheus”, além de custos com a contratação de geradores de energia elétrica.
Além dos shows citados, a programação da 1º Piraí Rodeo Fest divulga os shows da dupla “Israel e Rodolffo” e do cantor “Baitaca”.
A liminar, expedida no último sábado (8º), impõe o pagamento de multa diária no valor de R$ 50 mil pela Prefeitura de Piraí do Sul, em caso de descumprimento. Além disso, o Munícipio é obrigado a divulgar no site oficial a suspensão do evento.
