Paraná anuncia redução da alíquota do ICMS sobre o etanol
Na prática, a medida deverá reduzir o valor do combustível nas bombas aos consumidores, embora ainda não haja previsão de quando isso ocorra.
O Governo do Paraná anunciou a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação Mercadorias e Prestação de Serviços) para a alíquotas do etanol de 18% para 12%. Na prática, a medida deverá reduzir o valor do combustível nas bombas aos consumidores, embora ainda não haja previsão de quando isso ocorra, conforme o Executivo.
A redução no imposto foi anunciada nesta segunda-feira (18) e leva em consideração uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) promulgada pelo Governo Federal na última semana.
No início de julho, o Paraná já havia reduzido em 11% o ICMS para as alíquotas de gasolina, operações com energia elétrica e serviço de comunicações. O imposto caiu de 29% para 18%, o que refletiu em queda significativa no valor da gasolina nos postos paranaenses.
“Estamos acompanhando a Lei Federal, que foi votada pelo Congresso Nacional. Entendemos que é necessário o esforço de todos para tentar, de alguma maneira, evitar que o preço dos combustíveis suba mais”, afirmou à época o governador do Paraná Ratinho Junior (PSD).
Preço do etanol deve cair gradualmente nos postos, diz Paranapetro
Em relação à redução na alíquota de ICMS do etanol anunciada pelo Governo do Estado, o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná (Paranapetro) afirmou, por meio de nota, que os postos de combustíveis tendem a repassar a baixa na mesma velocidade e proporção que forem recebendo as reduções das distribuidoras de combustíveis.
O Paranapetro lembrou ainda que, na baixa recente do ICMS na gasolina, as distribuidoras repassaram aos postos de forma gradativa, conforme foram renovando seus estoques. E os postos, por sua vez, foram aplicando a redução nas bombas na mesma proporção.
Além do Paraná, a alíquota do ICMS do etanol hidratado foi reduzida também nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
