Número de consumidores que pede CPF na nota cresce no Paraná
Nos últimos 12 meses, o número de cupons com CPF emitidos no Estado cresceu 13,2%; supermercados, vestuário, lojas e restaurantes estão entre os estabelecimentos que mais geram créditos.
O número de notas fiscais com CPF emitidas no Paraná cresceu 13,2% nos últimos 12 meses. É o que aponta um levantamento da Secretaria de Estado da Fazenda, que indica que 8,9 milhões de paranaenses adotaram a prática.
Conforme a pasta, até junho desse ano, o número de notas fiscais com CPF emitidas no Estado foi de 83,4 milhões – 7% maior no comparativo com os 12 meses anteriores, quanto 78 milhões de cupons fiscais com CPF foram registrados.
As notas fiscais emitidas em junho serviram para o cálculo dos créditos de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que retornaram aos contribuintes em setembro.
Nota Paraná
Uma das principais razões que motivam as pessoas a solicitarem a inclusão do CPF na nota fiscal é a participação no Programa Nota Paraná, que permite acumular créditos de ICMS, além de concorrer a sorteios mensais de prêmios que vão de R$ 50 a R$ 1 milhão.
Os dados da Fazenda apontam que o segmentos econômicos que mais geram créditos fiscais pelo programa são supermercados, vestuário, magazines/lojas, calçados, móveis, restaurantes, eletrodomésticos e venda de material de construção.
“Exigir a nota fiscal em compras é fundamental para diversos aspectos. Além de contribuir para o combate à sonegação fiscal, a prática também promove uma concorrência justa entre os estabelecimentos comerciais. Ela assegura a transparência nas transações comerciais, beneficia a economia e os serviços prestados pelo Estado”, diz Marta Gambini, coordenadora do Programa Nota Paraná.
Os créditos fiscais podem ser usados para abater valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou serem transferidos diretamente para a conta bancária do participante. O próximo sorteio ocorre na segunda-feira (9).
Os créditos de ICMS retornam aos consumidores com base no faturamento das empresas. Em linhas gerais, pequenas empresas destinam 15% do ICMS recolhido, enquanto grandes empresas destinam 5% aos créditos.
O valor que volta ao consumidor depende de variáveis como o faturamento das empresas e o volume de compras que geraram notas fiscais com CPF em determinado mês. O cálculo dos créditos é feito no terceiro mês após a aquisição, e o valor é dividido proporcionalmente entre todos os contribuintes que pediram CPF na nota naquele estabelecimento.
