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Justiça suspende leilão para compra de arroz importado
Para a Justiça, não há comprovação de que o arroz nacional sofrerá impactos pelas enchentes no Rio Grande do Sul; cabe recurso.
A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu o leilão para compra de até 300 mil toneladas de arroz importado. O certamente estava marcado para esta quinta-feira (6) e seria realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A compra foi autorizada pelo Governo Federal com o objetivo de reduzir o preço do produto, que chegou a aumentar em até 40% por causa das enchentes no Rio Grande do Sul. O estado é responsável por 70% da produção nacional.
A decisão de suspender o leilão da Conab é do juiz Bruno Fagundes de Oliveira, da 4ª Vara Federal da capital gaúcha. O magistrado aceitou pedido de suspensão protocolado por deputados de oposição ao Governo Federal.
No entendimento do juiz, não há comprovação de que o arroz nacional sofrerá impactos negativos esperados pelo governo em razão das enchentes no estado.
“Não é demais ressaltar que o estado do Rio Grande do Sul ainda sofre com os impactos diretos da enchente, o que justificaria, inclusive, dificuldade prática e precariedade, por parte dos produtores e entes locais, de manifestar adequadamente os seus pontos de vista perante os entes federais responsáveis pela importação do produto, o que justifica, ainda mais, a necessidade de suspensão do leilão, a fim de preservar a isonomia e a livre concorrência”, aponta o juiz, no despacho.
Cabe recurso contra a decisão.
Importação de arroz
Com o realização do leilão, o governo pretende vender o arroz, item indispensável no prato dos brasileiros, em uma embalagem específica e a R$ 4 o quilo. Desta forma, o consumidor final vai pagar, no máximo, R$ 20 pelo pacote de 5kg.
O arroz importado vai ser destinado a pequenos varejistas, mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos comerciais em regiões metropolitanas, com base em indicadores de insegurança alimentar.
Para a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul, não há risco de desabastecimento no país. Os produtores alertam para a qualidade do arroz estrangeiro e a manutenção das condições para consumo.
*Com informações da Agência Brasil.
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